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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
161/2016 Sumula: Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2016, abertura crédito suplementar por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 29.000,00 (Vinte e nove mil reais) para inclusão nos seguintes programas: 27/12/2016
156/2016 Sumula: Art. 1º - Fica exonerada a pedido em 31 de dezembro de 2016 conforme requerimento protocolado sob o nº 281/2016 de 20 de dezembro de 2016, a Srtª. POLLYANA ANDRESSA DA SILVA CIUKAILO, portadora do RG. nº 10.114.038-5 e do CPF. nº 087.604.139-05, do cargo de Provimento em Comissão de SECRE... 26/12/2016
155/2016 Sumula: Art. 1º - Fica exonerada a pedido em 31 de dezembro de 2016 conforme requerimento protocolado sob o nº 283/2016 de 20 de dezembro de 2016, a Srª. MARIA APARECIDA NOVAES DOS SANTOS, portadora do RG. nº 4.074.573-4 e do CPF. nº 549.694.849-53, do cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRI... 26/12/2016
154/2016 Sumula: Art. 1º - Fica exonerada a pedido em 31 de dezembro de 2016 conforme requerimento protocolado sob o nº 291/2016 de 21 de dezembro de 2016, a Srª. LUCIANA DA SILVA, portadora do RG. nº 29.469.282-4 e do CPF. nº 298.078.238-62, do cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE CADAS... 26/12/2016
153/2016 Sumula: Art. 1º - Fica exonerado em 31 de dezembro de 2016, conforme requerimento protocolado sob o nº 282/2016 de 20 de dezembro de 2016, o Sr. JOSE BENEDITO DE ANDRADE, portador do RG. nº 10.379.904-7 e do CPF. nº 739.352.638-72, do cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAU... 26/12/2016
152/2016 Sumula: Art. 1º - Fica exonerado em 31 de dezembro de 2016, conforme requerimento protocolado sob o nº 285/2016 de 20 de dezembro de 2016, o Sr. RAFAEL GONÇALVES NORBIATO, portador do RG. nº 8.513.781-6 e do CPF. nº 009.719.139-60, do cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FIN... 26/12/2016
151/2016 Sumula: Art. 1º - Fica exonerado em 31 de dezembro de 2016, conforme requerimento protocolado sob o nº 284/2016 de 20 de dezembro de 2016, o Sr. BRUNO DOS SANTOS MAIA, portador do RG. nº 8.636.215-5 e do CPF. nº 050.141.359-60, do cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ... 26/12/2016
150/2016 Sumula: Art. 1º - Fica exonerado em 31 de dezembro de 2016, conforme requerimento protocolado sob o nº 286/2016 de 20 de dezembro de 2016, o Sr. GERALDO APARECIDO PEREIRA, portador do RG. nº 4.921.835-4 e do CPF. nº 815.185.879-68, do cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE VIAÇÃO, nomeado ... 26/12/2016
149/2016 Sumula: Art. 1º - Fica exonerado em 31 de dezembro de 2016, conforme requerimento protocolado sob o nº 287/2016 de 20 de dezembro de 2016, o Sr. NELSON ELOY DA SILVA, portador do RG. nº 3.305.774-1 e do CPF. nº 487.450.499-04, do cargo de Provimento em Comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS PUBLICOS... 26/12/2016
148/2016 Sumula: Art. 1º - Fica exonerado em 31 de dezembro de 2016, o Sr. JOSE FRANCISCO BATISTA, portador do RG. nº 10.379.186-3 e do CPF. nº 188.238.749-04, do cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), nomeado através do Decreto nº 017/2013 de 02 d... 26/12/2016
147/2016 Sumula: Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2016, abertura crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: 21/12/2016
146/2016 Sumula: Art. 1º - Fica exonerado em 20 de dezembro de 2016 conforme requerimento protocolado sob o nº 272/2016 de 14 de dezembro de 2016, o Sr. EDINALDO JOAQUIM DA SILVA, portador do RG. nº 7.051.897-0 e do CPF. nº 023.346.789-02, do cargo de Provimento em Comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS PUBL... 21/12/2016
145/2016 Sumula: Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2016, abertura crédito suplementar por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 6.742,00 (Seis mil, setecentos e quarenta e dois reais) para inclusão nos seguintes ... 19/12/2016
144/2016 Sumula: Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2016, abertura crédito suplementar no valor de R$ 4.845,80 (Quatro mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO e R... 19/12/2016
143/2016 Sumula: Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2016, abertura crédito suplementar por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 4.400,00 (Quatro mil e quatrocentos reais) para inclusão nos seguintes programas:... 19/12/2016
142/2016 Sumula: Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2016, abertura crédito suplementar por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 5.300,00 (Cinco mil e trezentos reais) para inclusão nos seguintes programas:... 15/12/2016
141/2016 Sumula: Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2016, abertura crédito suplementar no valor de R$ 5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais), por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes programas:... 15/12/2016
135/2016 Sumula: Art. 1º - Fica exonerada a pedido em 1º de dezembro de 2016 conforme requerimento protocolado sob o nº 261/2016 de 28 de novembro de 2016, a Srtª. VERONICA EUFLAZIA LESSA, portadora do RG. nº 10.089.693-1 e do CPF. nº 077.699.199-08, do cargo de Provimento em Comissão de ENCARREGADA DE OB... 01/12/2016
134/2016 Sumula: Art. 1º - Fica exonerado a pedido em 1º de dezembro de 2016 conforme requerimento protocolado sob o nº 240/2016 de 03 de novembro de 2016, o Sr. VIRGILIO PRIMON, portador do RG. nº 1.529.654-2 e do CPF. nº 205.357.839-49, do cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMIN... 01/12/2016
133/2016 Sumula: Art. 1º - Fica exonerado a pedido em 30 de novembro de 2016 conforme requerimento protocolado sob o nº 257/2016, o Sr. WENDEL MATEUS SEMEGHINI BERNARDES, portador do RG. nº 8.083.669-4 e do CPF. nº 041.925.099-97, do cargo de Provimento em Comissão de ENCARREGADO DE OBRAS, nomeado através... 01/12/2016
131/2016 Sumula: Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2016, abertura crédito suplementar por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais) para inclusão nos seguintes programas: 25/11/2016
128/2016 Sumula: Art. 1º - Fica exonerada em 09 de novembro de 2016, a Srtª. VANESSA GRASIELA DEZIRÓ, portadora do RG. nº 8.918.851-2 e do CPF. nº 055.738.299-80, do cargo de Provimento em Comissão de ENCARREGADA DE QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL, nomeada através do Decreto nº 100/2013 de 1º de outubro de 2013.... 14/11/2016
126/2016 Sumula: Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo nas repartições publicas do Município de Rio Bom, no dia 14 de novembro de 2016, em virtude do feriado do dia da Proclamação da Republica que ocorrerá no dia 15 do corrente mês, com exceção dos serviços essenciais, os quais serão atendidos regula... 14/11/2016
125/2016 Sumula: Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2016, abertura crédito suplementar no valor de R$ 5.563,96 (Cinco mil, quinhentos e sessenta e três reais e noventa e seis centavos), por EXCESSO DE ARRECADAÇ... 10/11/2016
124/2016 Sumula: Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a efetuar no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2016, abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 1.286,00 (Um mil, duzentos e oitenta e seis reais), para inclusão nos seguintes... 10/11/2016
123/2016 Sumula: Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2016, abertura crédito suplementar por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) para inclusão nos seguintes programas: 10/11/2016
120/2016 Sumula: Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2016, abertura crédito suplementar no valor de R$ 3.267,76 (Três mil, duzentos e sessenta e sete reais e setenta e seis centavos), por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ... 10/11/2016
119/2016 Sumula: Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2016, abertura crédito suplementar por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 12.000,00 (Doze mil reais) para inclusão nos seguintes programas: 08/11/2016
115/2016 Sumula: Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2016, abertura crédito suplementar por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 48.200,00 (Quarenta e oito mil e duzentos reais) para inclusão nos seguintes program... 08/11/2016
113/2016 Sumula: Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2016, abertura crédito suplementar no valor de R$ 62.656,65 (Sessenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e sessenta e cinco centavos) por EXCESSO... 20/10/2016
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