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Segunda a Sexta, das 8h30min às 11h30min e 13h00min às 17h00min

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
216/2016 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. JOSE CARLOS DE PAULA, ocupante do cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE INDUSTRIA E COMERCIO, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.03.2010 à 01.03.2011 com início em 08.08.2016 e término em 06.09.2016. 18/08/2016
213/2016 Sumula: CONCEDER aos servidores publicos municipal abaixo relacionado, ADICIONAL POR TEMPO DE PERMANÊNCIA NO EMPREGO (QUINQUENIO) no percentual de 5% (cinco por cento), adquiridos no mês de agosto: 18/08/2016
211/2016 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. MARCOS MORITO HIGUTI, ocupante do cargo de MÉDICO VETERINÁRIO, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 03.06.2012 à 03.06.2013 com início em 01.08.2016 e término em 30.08.2016.  18/08/2016
211/2016 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. JOÃO VITO PEREIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 03.06.2013 à 03.06.2014 com início em 03.08.2016 e término em 01.09.2016.  18/08/2016
210/2016 Sumula: CONCEDER com data retroativa a 1º de julho de 2016, função gratificada ao servidor publico municipal Sr. EVERTON DIOGO MARTINS, ocupante do cargo de Enfermeiro Padrão – PAM para responder como RESPONSÁVEL TÉCNICO pelo plantão conforme consta na Lei nº 016/2014 de 22 de maio de 2014.... 28/07/2016
198/2016 Sumula: CONCEDER de acordo com a legislação afastamento de suas atividades pelo período de 03 (três) meses a partir de 02 de julho de 2016 a servidora publica municipal Srª. CLAUDETE VIEIRA FERNANDES DE OLIVEIRA ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE, para concorrer a cargo eletivo de v... 04/07/2016
197/2016 Sumula: CONCEDER de acordo com a legislação afastamento de suas atividades pelo período de 03 (três) meses a partir de 02 de julho de 2016 a servidora publica municipal Srª. SONIA APARECIDA DE MORAIS ocupante do cargo de ZELADORA, para concorrer a cargo eletivo de vereadora nas eleições de 02 de ... 04/07/2016
196/2016 Sumula: CONCEDER de acordo com a legislação afastamento de suas atividades pelo período de 03 (três) meses a partir de 02 de julho de 2016 a servidora publica municipal Srª. NEIVA ALEXANDRA CRISOSTOMO EUZEBIO ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE, para concorrer a cargo eletivo de vere... 04/07/2016
195/2016 Sumula: CONCEDER de acordo com a legislação afastamento de suas atividades pelo período de 03 (três) meses a partir de 02 de julho de 2016 a servidora publica municipal Srª. SANDRA APARECIDA BRAGA ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE, para concorrer a cargo eletivo de vereadora nas el... 04/07/2016
194/2016 Sumula: CONCEDER de acordo com a legislação afastamento de suas atividades pelo período de 03 (três) meses a partir de 02 de julho de 2016 ao Membro do Conselho Tutelar Sr. AMARILDO PINTO DE ANDRADE, para concorrer a cargo eletivo de vereador nas eleições de 02 de outubro de 2016. 04/07/2016
193/2016 Sumula: CONCEDER de acordo com a legislação afastamento de suas atividades pelo período de 03 (três) meses a partir de 02 de julho de 2016 ao servidor publico municipal Sr. GILMAR FERNANDO DOS SANTOS ocupante do cargo de PROFESSOR, para concorrer a cargo eletivo de vereador nas eleições de 02 de ... 04/07/2016
192/2016 Sumula: CONCEDER de acordo com a legislação afastamento de suas atividades pelo período de 03 (três) meses a partir de 02 de julho de 2016 ao servidor publico municipal Sr. JOSE CARLOS FREIRE ocupante do cargo de PROFESSOR, para concorrer a cargo eletivo de vereador nas eleições de 02 de outubro ... 04/07/2016
191/2016 Sumula: CONCEDER de acordo com a legislação afastamento de suas atividades pelo período de 03 (três) meses a partir de 02 de julho de 2016 ao servidor publico municipal Sr. ANTONIO JOSÉ FERNANDES ocupante do cargo de TÉCNICO AGRÍCOLA, para concorrer a cargo eletivo de vereador nas eleições de 02 ... 04/07/2016
190/2016 Sumula: CONCEDER de acordo com a legislação afastamento de suas atividades pelo período de 03 (três) meses a partir de 02 de julho de 2016 ao servidor publico municipal Sr. ERICK FERNANDO DE OLIVEIRA ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE, para concorrer a cargo eletivo de vereador nas ... 04/07/2016
189/2016 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª. IRLENE GLAUCIA WERLICH GRUBER, ocupante do cargo de ZELADORA, 02 (dois) anos de LICENÇA SEM VENCIMENTOS para tratar de assuntos particulares, conforme requerimento protocolado sob o nº 144/2016 de 29 de junho de 2016 com início em 01.07.2016. 04/07/2016
188/2016 Sumula: NOMEAR o Sr. EVERTON DE ANDRADE ALVÃO, portador do RG. nº 10.790.248-1 e do CPF. nº 071.589.579-69, aprovado no concurso publico nº 001/2016, conforme resultado final publicado através dos Editais 001/2016 – C e 001/2016 – D e homologado através do Decreto nº 74/2016, para exercer o cargo... 04/07/2016
187/2016 Sumula: EXONERAR a partir desta data, conforme pedido realizado através do requerimento protocolado sob o nº 145/2016 de 29 de junho de 2016 o servidor publico municipal Sr. EVERTON DE ANDRADE ALVÃO, portador do RG. nº 10.790.248-1 e do CPF. nº 071.589.579-69, admitido em 11.01.2016 para ocupar o... 04/07/2016
186/2016 Sumula: NOMEAR a Srª DANIELA MARTINELLI, portadora do RG. nº 10.575.738-7 e do CPF. nº 076.132.449-62, aprovada no concurso publico nº 001/2016, conforme resultado final publicado através dos Editais 001/2016 – C e 001/2016 – D e homologado através do Decreto nº 74/2016, para exercer o cargo de O... 04/07/2016
185/2016 Sumula: NOMEAR a Srtª THAMIRIS CRISTINA CARVALHO DA COSTA, portadora do RG. nº 12.762.090-3 e do CPF. nº 086.541.209-08, aprovada no concurso publico nº 001/2015, conforme resultado final publicado através dos Editais 001/2015 – E e 001/2015 – F e homologado através do Decreto nº 117/2015, para e... 04/07/2016
184/2016 Sumula: NOMEAR a Srª VIVIANA NOGUEIRA DA SILVA DOS SANTOS, portadora do RG. nº 8.636.080-2 e do CPF. nº 063.851.219-09, aprovada no concurso publico nº 001/2015, conforme resultado final publicado através dos Editais 001/2015 – E e 001/2015 – F e homologado através do Decreto nº 117/2015, para ex... 04/07/2016
183/2016 Sumula: EXONERAR nesta data, conforme pedido realizado através do requerimento protocolado sob o nº 141/2016 de 28 de junho de 2016 a servidora publica municipal Srª. VIVIANA NOGUEIRA DA SILVA DOS SANTOS, portadora do RG. nº 8.636.080-2 e do CPF. nº 063.851.219-09, admitida em 01.04.2009 para ocu... 04/07/2016
182/2016 Sumula: EXONERAR nesta data, a servidora publica municipal Srª. VIVIANA NOGUEIRA DA SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo de ZELADORA, da função gratificada de SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO, com gratificação de 30% (trinta por cento), concedida através da Portaria nº 22/2015 de 02 ... 04/07/2016
181/2016 Sumula: NOMEAR o Sr. FABIO CESAR MAIA, portador do RG. nº 8.636.195-7 e do CPF. nº 074.182.629-14, aprovado no concurso publico nº 001/2015, conforme resultado final publicado através dos Editais 001/2015 – E e 001/2015 – F e homologado através do Decreto nº 117/2015, para exercer o cargo de VIGI... 04/07/2016
180/2016 Sumula: NOMEAR o Sr. ALDO DE PAULA DIAS, portador do RG. nº 10.058.133-7 e do CPF. nº 076.377.029-95, aprovado no concurso publico nº 001/2015, conforme resultado final publicado através dos Editais 001/2015 – E e 001/2015 – F e homologado através do Decreto nº 117/2015, para exercer o cargo de V... 04/07/2016
179/2016 Sumula: NOMEAR o Sr. MARLON FABRICIO BELENKE, portador do RG. nº 8.589.339-4 e do CPF. nº 077.614.479-00, aprovado no concurso publico nº 001/2015, conforme resultado final publicado através dos Editais 001/2015 – E e 001/2015 – F e homologado através do Decreto nº 117/2015, para exercer o cargo ... 04/07/2016
178/2016 Sumula: NOMEAR a Srª ANDREIA APARECIDA PARRA VENTURINI, portadora do RG. nº 36.106.025-7 e do CPF. nº 298.997.408-37, aprovada no concurso publico nº 001/2015, conforme resultado final publicado através dos Editais 001/2015 – E e 001/2015 – F e homologado através do Decreto nº 117/2015, para exer... 04/07/2016
177/2016 Sumula: NOMEAR o Sr. EVERTON DIOGO MARTINS, portador do RG. nº 9.386.162-0 e do CPF. nº 060.507.599-95, aprovado no concurso publico nº 001/2015, conforme resultado final publicado através dos Editais 001/2015 – E e 001/2015 – F e homologado através do Decreto nº 117/2015, para exercer o cargo de... 04/07/2016
176/2016 Sumula: ALTERAR a partir de 30 de junho de 2016, o percentual de gratificação de 50% (cinquenta por cento) para 100% (cem por cento) do servidor publico municipal Sr. JURANDIR PINTO BUENO, ocupante do cargo de AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, para exercer a função de TRANSPORTE ESPECIAL - SAUDE, f... 01/07/2016
175/2016 Sumula: EXONERAR a partir de 1º de julho de 2016, por motivo de Aposentadoria por invalidez o servidor publico municipal Sr. DOMICIO CIUKAILO, portador do RG. nº 4.703.171-0 e do CPF. nº 636.021.139-49, admitido em 16.01.2004 para ocupar o cargo de PEDREIRO.    04/07/2016
174/2016 Sumula: EXONERAR em 28 de junho de 2016, conforme pedido realizado através do requerimento protocolado sob o nº 143/2016 de 28 de junho de 2016 a servidora publica municipal Srª. ITAMARA APARECIDA RODRIGUES, portadora do RG. nº 9.400.671-6 e do CPF. nº 049.344.799-70, admitida em 02.06.2008 para ... 01/07/2016
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