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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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173/2016 | Sumula: EXONERAR em 10 de junho de 2016, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição a servidora publica municipal Srª. ZILDA ROCHA, portadora do RG. nº 4.307.658-2 e do CPF. nº 584.013.269-15, admitida em 01.04.1985 para ocupar o cargo de ZELADORA. | 01/07/2016 | Detalhes |
172/2016 | Sumula: DESIGNAR a partir desta data, o servidor publico municipal Sr. RODRIGO BELIGNI, portador do RG. 5.033.772-3 e do CPF. nº 025.456.779-73, ocupante do cargo de ADVOGADO – OAB 35.593, para exercer a função de ASSESSOR JURÍDICO com gratificação de 50% (cinquenta por cento), nos termos do pará... | 01/07/2016 | Detalhes |
171/2016 | Sumula: EXONERAR o servidor publico municipal Sr. RODRIGO BELIGNI, portador do RG. nº 5.033.772-3 e do CPF. nº 025.456.779-73, ocupante do cargo de ADVOGADO, da função de PROCURADOR JURÍDICO, com gratificação de 50% (cinquenta por cento), concedida através da Portaria nº 225/2013 de 01/10/2013.... | 01/07/2016 | Detalhes |
170/2016 | Sumula: NOMEAR a Srtª CLEUSA APARECIDA MAIA, portadora do RG. nº 7.608.060-7 e do CPF. nº 028.580.869-90, aprovada no concurso publico nº 001/2015, conforme resultado final publicado através dos Editais 001/2015 – E e 001/2015 – F e homologado através do Decreto nº 117/2015, para exercer o cargo ... | 23/06/2016 | Detalhes |
169/2016 | Sumula: Nomear a partir de 01 de junho de 2016, o Sr. Edson Galatti, portador do RG n°9.195.069-3 e CPF n° 044.144.599-31, tesoureiro das contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Rio Bom devidamente inscrito no CNPJ sob n°16.933.734/0001-63, em conformidade com o decreto de n°25/2016, ... | 19/07/2016 | Detalhes |
168/2016 | Sumula: Nomear a partir de 01 de junho de 2016, o Sr. Edson Galatti, portador do RG n°9.195.069-3 e CPF n° 044.144.599-31, tesoureiro das contas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Bom devidamente inscrito no CNPJ sob n°21.248.344/0001-94, em conformidade com o dec... | 19/07/2016 | Detalhes |
167/2016 | Sumula: EXONERAR com data retroativa a 1º de junho de 2016, o servidor publico municipal Sr. FREDERICH HAEITMANN, ocupante do cargo de ENFERMEIRO PADRÃO, da função de RESPONSÁVEL TÉCNICO pelo plantão, com gratificação de 41% (quarenta e um por cento), concedida através da Portaria nº 124/2014 de ... | 21/06/2016 | Detalhes |
166/2016 | Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª. ALINE PRISCILA DOS REIS SCHEFFER VIEIRA DE LIMA, ocupante do cargo de ZELADORA, 02 (dois) anos de LICENÇA SEM VENCIMENTOS para tratar de assuntos particulares, conforme requerimento protocolado sob o nº 120/2016 de 13 de junho de 2016 com início... | 21/06/2016 | Detalhes |
165/2016 | Sumula: ALTERAR a partir de 1º de junho de 2016, o percentual de gratificação de 98% (noventa e oito por cento) para 100% (cem por cento) do servidor publico municipal Sr. VICODEMO GARUTTI, ocupante do cargo de MOTORISTA, para exercer a função de TRANSPORTE ESPECIAL - SAUDE, ficando revogada a c... | 21/06/2016 | Detalhes |
164/2016 | Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. GERSON DE ALMEIDA FERREIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 06.01.2008 à 06.01.2013 com início em 06.06.2016 e término em 05.07.2016. | 21/06/2016 | Detalhes |
163/2016 | Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. MARCIO LUIZ SAMPAIO, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 02.06.2015 à 02.06.2016 com início em 01.06.2016 e término em 30.06.2016. | 21/06/2016 | Detalhes |
162/2016 | Sumula: DESIGNAR a partir de 30 de maio de 2016, o servidor publico municipal Sr. EDEVAN RODRIGUES DE SOUZA, ocupante do cargo de MOTORISTA – VEÍCULO PESADO, para a condução de TRANSPORTE ESPECIAL - EDUCAÇÃO, com gratificação de 61% (sessenta e um por cento). | 01/06/2016 | Detalhes |
161/2016 | Sumula: NOMEAR o Sr. EDEVAN RODRIGUES DE SOUZA, portador do RG. nº 9.935.586-7 e do CPF. nº 058.116.909-32, aprovado no concurso publico nº 001/2015, conforme resultado final publicado através dos Editais 001/2015 – E e 001/2015 – F e homologado através do Decreto nº 117/2015, para exercer o carg... | 01/06/2016 | Detalhes |
160/2016 | Sumula: EXONERAR a partir desta data, conforme pedido realizado através do requerimento protocolado sob o nº 109/2016 de 24 de maio de 2016 o servidor publico municipal Sr. EDEVAN RODRIGUES DE SOUZA, portador do RG. nº 9.935.586-7 e do CPF. nº 058.116.909-32, admitido em 02.06.2008 para ocupar o ... | 01/06/2016 | Detalhes |
159/2016 | Sumula: EXONERAR a partir desta data, o servidor publico municipal Sr. EDEVAN RODRIGUES DE SOUZA, ocupante do cargo de VIGIA, da função gratificada pelo TRANSPORTE ESPECIAL - EDUCAÇÃO, com gratificação de 61% (sessenta e um) por cento, concedida através da Portaria nº 73/2015 de 11/05/2015. | 01/06/2016 | Detalhes |
158/2016 | Sumula: NOMEAR o Sr. ANDERSON APARECIDO DOS SANTOS, portador do RG. nº 9.488.203-6 e do CPF. nº 065.820.919-13, aprovado no concurso publico nº 001/2015, conforme resultado final publicado através dos Editais 001/2015 – E e 001/2015 – F e homologado através do Decreto nº 117/2015, para exercer o ... | 01/06/2016 | Detalhes |
157/2016 | Sumula: NOMEAR a Srtª FERNANDA PATRICIA FRANCO, portadora do RG. nº 8.590.158-3 e do CPF. nº 050.501.619-24, aprovada no concurso publico nº 001/2015, conforme resultado final publicado através dos Editais 001/2015 – E e 001/2015 – F e homologado através do Decreto nº 117/2015, para exercer o car... | 01/06/2016 | Detalhes |
156/2016 | Sumula: NOMEAR o Sr. HERICK HENRIQUE DE OLIVEIRA DATTOLI, portador do RG. nº 12.556.473-9 e do CPF. nº 097.947.469-83, aprovado no concurso publico nº 001/2015, conforme resultado final publicado através dos Editais 001/2015 – E e 001/2015 – F e homologado através do Decreto nº 117/2015, para exe... | 01/06/2016 | Detalhes |
155/2016 | Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. MARCELO DA SILVA MAIA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 03.06.2014 à 03.06.2015 com início em 30.05.2016 e término em 28.06.2016. | 01/06/2016 | Detalhes |
154/2016 | Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª. CELIA DOS SANTOS MORI ocupante do cargo de EDUCADORA INFANTIL, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 03.06.2007 à 03.06.2012 com início em 27.05.2016 e término em 25.06.2016. | 01/06/2016 | Detalhes |
153/2016 | Sumula: DESIGNAR a partir de 10 de maio de 2016, o servidor publico municipal Sr. VANDERLEI OLIVEIRA PINTO, ocupante do cargo de MOTORISTA – VEÍCULO LEVE – DISTRITO DE SANTO ANTONIO DO PALMITAL, para a condução de TRANSPORTE ESPECIAL - SAUDE, com gratificação de 100% (cem por cento), ficando revo... | 01/06/2016 | Detalhes |
152/2016 | Sumula: Ficam revogadas as Portarias de nº 146 e nº 150 datadas de 17 de maio de 2016. Façam-se as comunicações necessárias. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. | 01/06/2016 | Detalhes |
151/2016 | Sumula: PRORROGAR pelo período de 02 (dois) anos a LICENÇA SEM VENCIMENTOS concedida através da Portaria nº 115/2014 da servidora publica municipal Srª. ITAMARA APARECIDA RODRIGUES, portadora do RG. nº 9.400.671-6 e do CPF. nº 049.344.799-70, ocupante do cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, para tratar ... | 01/06/2016 | Detalhes |
150/2016 | Sumula: Art. 1º. Em virtude do grande volume de serviços de responsabilidade da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Publicos, a serem realizados na área rural e urbana, agravado com os períodos prolongados de chuvas ocorridos neste Município, que ensejaram a Decretação de Situação de... | 01/06/2016 | Detalhes |
149/2016 | Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª. MARIA DE LOURDES AVELINA DA SILVA MARTINS ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 03.06.2007 à 03.06.2012 com início em 23.05.2016 e término em 20.08.2016. | 01/06/2016 | Detalhes |
148/2016 | Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª. FRANCIELE MENDES SORSSI MAIA ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, 60 (sessenta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente aos períodos aquisitivos de 01.07.2013 à 01.07.2014 e 01.07.2014 à 01.07.2015 com início em 23.05.2016 e término em 2... | 01/06/2016 | Detalhes |
147/2016 | Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª. SANDRA EMILIA MORO ocupante do cargo de EDUCADORA INFANTIL, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 03.06.2002 à 03.06.2007 com início em 16.05.2016 e término em 14.06.2016. | 01/06/2016 | Detalhes |
146/2016 | Sumula: EXONERAR nesta data, o servidor publico municipal Sr. MARCELO DA SILVA MAIA, ocupante do cargo de MOTORISTA VEÍCULO LEVE, da função gratificada pelo TRANSPORTE ESPECIAL - SAUDE, com gratificação de 100% (cem por cento), concedida através da Portaria nº 250/2013 de 06/11/2013. | 01/06/2016 | Detalhes |
144/2016 | Sumula: NOMEAR a Srª. MARCIA ELOY DA SILVA SANTOS, portadora do RG. nº 8.896.706-2 e do CPF. nº 042.908.729-21, aprovada no concurso publico nº 001/2015, conforme resultado final publicado através dos Editais 001/2015 – E e 001/2015 – F e homologado através do Decreto nº 117/2015, para exercer o ... | 12/05/2016 | Detalhes |
143/2016 | Sumula: Art.1º-Reestruturar o Comitê de Mortalidade Materno e Infantil, com finalidade em vigência dos Óbitos Maternos, infantis e fetais insere-se no conceito de vigilância em Saude, e compreendem a identificação das causas determinadas, evitabilidades e proposições para prevenção e controle de ... | 01/07/2016 | Detalhes |
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R$ 18,34
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