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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
57/2016 Sumula: NOMEAR a Srª EDILENE PARTO ALVES VILELA, portadora do RG. nº 5.460.509-9 e do CPF. nº 934.975.129-15, aprovada no concurso publico nº 001/2015, conforme resultado final publicado através dos Editais 001/2015 – E e 001/2015 – F e homologado através do Decreto nº 117/2015, para exercer o ca... 17/02/2016
56/2016 Sumula: NOMEAR a Srª ERIKA FERREIRA DE SOUZA DE ANDRADE, portadora do RG. nº 10.058.134-5 e do CPF. nº 066.436.839-55, aprovada no concurso publico nº 001/2015, conforme resultado final publicado através dos Editais 001/2015 – E e 001/2015 – F e homologado através do Decreto nº 117/2015, para exe... 17/02/2016
55/2016 Sumula: NOMEAR a Srª PRISCILA CARINA BARROS VIEIRA, portadora do RG. nº 43.229.944-0 e do CPF. nº 345.030.118-71, aprovada no concurso publico nº 001/2015, conforme resultado final publicado através dos Editais 001/2015 – E e 001/2015 – F e homologado através do Decreto nº 117/2015, para exercer ... 17/02/2016
54/2016 Sumula: EXONERAR em 14 de fevereiro de 2016, conforme pedido realizado através do requerimento protocolado sob o nº 19/2016 de 01 de fevereiro de 2016 a servidora publica municipal Srª. PRISCILA CARINA BARROS, portadora do RG. nº 43.229.944-0 e do CPF. nº 345.030118-71, admitida em 01.03.2012 par... 17/02/2016
53/2016 Sumula: EXONERAR a partir desta data, a servidora publica municipal Srª. PRISCILA CARINA BARROS, ocupante do cargo de ZELADORA, da função gratificada de AUXILIAR DE SALA, com gratificação de 30% (trinta por cento), concedida através da Portaria nº 77/2013 de 20/02/2013. 17/02/2016
52/2016 Sumula:  NOMEAR a Srª BRUNA BONFÁ DE ANDRADE NORBIATO, portadora do RG. nº 8.817.637-5 e do CPF. nº 060.325.909-09, aprovada no concurso publico nº 001/2015, conforme resultado final publicado através dos Editais 001/2015 – E e 001/2015 – F e homologado através do Decreto nº 117/2015, para exerce... 17/02/2016
51/2016 Sumula: PRORROGAR pelo período de mais 02 (dois) anos a Licença Sem Vencimentos concedida em 11.02.2014 através da Portaria nº 54/2014 ao servidor publico municipal Sr. SERGIO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de PEDREIRO a partir de 12.02.2016.  01/07/2016
50/2016 Sumula: TRANSFERIR, nos termos do Artigo 48, inciso I da Lei Municipal nº 015/2004, a servidora publica municipal Srª CELIA DOS SANTOS MORI, ocupante do cargo de Educadora Infantil, para desempenhar suas funções junto a Biblioteca Municipal, por indicação médica, conforme atestado anexo partir de... 01/01/2016
47/2016 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. CARLOS DA SILVA, ocupante do cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS RURAIS, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.05.2013 à 01.05.2014 com início em 15.02.2016 e término em 15.03.2016.  01/07/2016
46/2016 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª.        SIDEMAR CRISTINA RIBEIRO MENDES ocupante do cargo de AGENTE COMUNTÁRIA DE SAUDE, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 04.03.2014 à 04.03.2015 com início em 10.02.2016 e término em 10.03.2016.  ... 12/02/2016
45/2016 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª.        KELEN VANESSA AMARO ocupante do cargo de AGENTE COMUNTÁRIA DE SAUDE, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.06.2014 à 01.06.2015 com início em 10.02.2016 e término em 10.03.2016.  12/02/2016
44/2016 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª.        VERONICA EUFLAZIA LESSA ocupante do cargo de ENCARREGADA DE OBRAS, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 03.02.2015 à 03.02.2016 com início em 10.02.2016 e término em 10.03.2016.  12/02/2016
43/2016 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª.        LOURDES APARECIDA DE OLIVEIRA ocupante do cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE AGRICULTURA, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.08.2014 à 01.08.2015 com início em 10.02.2016 e término em 10.03.2016.  ... 12/02/2016
42/2016 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. JOSE CARLOS DE PAULA, ocupante do cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE INDUSTRIA E COMERCIO, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.03.2009 à 01.03.2010 com início em 03.02.2016 e término em 03.03.2016.  12/02/2016
41/2016 Sumula: CONCEDER a servidora municipal Srª. CLAUDINEIA DE ANDRADE PEREIRA, ocupante do cargo de ZELADORA, 30 (trinta) dias de LICENÇA por motivo de doença na família (mãe), a qual necessita de cuidados em tempo integral com início em 03.02.2016 e término em 03.03.2016, conforme atestado expedido ... 12/02/2016
40/2016 Sumula: DESIGNAR a partir de 1º de fevereiro de 2016, o servidor publico municipal Sr. MATEUS JULIO DEZIRO, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, para assumir a função de ENCARREGADO DE LICITAÇÕES, com gratificação de 47% (quarenta e sete por cento). 10/02/2016
39/2016 Sumula: DESIGNAR a partir desta data, o servidor publico municipal Sr. ANDERSON PATROCINIO, ocupante do cargo de MOTORISTA – VEÍCULO PESADO, gratificação de 61% (sessenta e um por cento) pela condução de TRANSPORTE ESPECIAL - EDUCAÇÃO, conforme consta na Lei nº 001/2013 de 28 de fevereiro de 2013... 10/02/2016
38/2016 Sumula: NOMEAR o Sr. ANDERSON PATROCINIO, portador do RG. nº 9.411.756-9 e do CPF. nº 053.974.209-05, aprovado no concurso publico nº 001/2015, conforme resultado final publicado através dos Editais 001/2015 – E e 001/2015 – F e homologado através do Decreto nº 117/2015, para exercer o cargo efet... 15/02/2016
37/2016 Sumula: NOMEAR o Sr. ANDERSON PATROCINIO, portador do RG. nº 9.411.756-9 e do CPF. nº 053.974.209-05, aprovado no concurso publico nº 001/2015, conforme resultado final publicado através dos Editais 001/2015 – E e 001/2015 – F e homologado através do Decreto nº 117/2015, para exercer o cargo efet... 10/02/2016
37/2016 Sumula: DISPENSAR a partir desta data, conforme pedido realizado através do requerimento protocolado sob o nº 20/2016 de 01 de fevereiro de 2016 o servidor publico municipal Sr. ANDERSON PATROCINIO, portador do RG. nº 9.411.756-9 e do CPF. nº 053.974.209-05, admitido em 02.06.2008 para ocupar o c... 08/02/2016
36/2016 Sumula: DISPENSAR a partir desta data, conforme pedido realizado através do requerimento protocolado sob o nº 20/2016 de 01 de fevereiro de 2016 o servidor publico municipal Sr. ANDERSON PATROCINIO, portador do RG. nº 9.411.756-9 e do CPF. nº 053.974.209-05, admitido em 02.06.2008 para ocupar o c... 10/02/2016
36/2016 Sumula: EXONERAR a partir desta data, o servidor publico municipal Sr. ANDERSON PATROCINIO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da função gratificada pelo TRANSPORTE ESPECIAL - EDUCAÇÃO, com gratificação de 61% (sessenta e um) por cento, concedida através da Portaria nº 73/2015 de 1... 08/02/2016
35/2016 Sumula: CONCEDER aos servidores publicos municipal abaixo relacionado, ADICIONAL POR TEMPO DE PERMANÊNCIA NO EMPREGO (QUINQUENIO) no percentual de 5% (cinco por cento), adquiridos no mês de fevereiro: 10/02/2016
34/2016 Sumula: NOMEAR a Srª ADRIANA DA SILVA SOUSA FERREIRA, portadora do RG. nº 8.059.701-0 e do CPF. nº 039.612.019-94, aprovada no concurso publico nº 001/2015, conforme resultado final publicado através dos Editais 001/2015 – E e 001/2015 – F e homologado através do Decreto nº 117/2015, para exercer... 15/02/2016
33/2016 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. LEANDRO CALDEIRÃO DA SILVA, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, avanço de uma referência na tabela salarial, equivalente a 2% (dois por cento) por ter concluído o curso Técnico em Meio Ambiente pelo Instituto Federal do Paraná, confor... 15/02/2016
32/2016 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. FRED KELLER OLIVEIRA VEROLLA, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 11.04.2014 à 11.04.2015 com início em 01.02.2016 e término em 01.03.2016.  15/02/2016
31/2016 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. JOSE ANESIO MARTINS ocupante do cargo de PEDREIRO, 60 (sessenta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente aos períodos aquisitivos de 01.02.2013 à 01.02.2014 e 01.02.2014 à 01.02.2015 com início em 01.02.2016 e término em 31.03.2016.  15/02/2016
30/2016 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª. PATRICIA MARIA DERETTI RODRIGUES, ocupante do cargo de PROFESSORA, 02 (dois) anos de LICENÇA SEM VENCIMENTOS para tratar de assuntos particulares, conforme requerimento protocolado sob o nº 144/2015 de 09 de novembro de 2015 com início em 01.02.... 15/02/2016
29/2016 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª. VALKIRIA FREIRE ocupante do cargo de ZELADORA, 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 01.03.2007 à 01.03.2012 com início em 01.02.2016 e término em 30.04.2016.  15/02/2016
28/2016 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. ERICK FERNANDO DE OLIVEIRA ocupante do cargo de ENCARREGADO DE SERVIÇOS DE SAUDE, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 05.07.2013 à 05.07.2014 com início em 01.02.2016 e término em 01.03.2016.  15/02/2016
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