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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
113/2016 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª.        NEIVA ALEXANDRA CRISOSTOMO EUZEBIO ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 25.04.2014 à 25.04.2015 com início em 04.04.2016 e término em 03.05.2016.  ... 01/07/2016
112/2016 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª.        ILENICE AVELINO DOS SANTOS ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.03.2013 à 01.03.2014 com início em 02.04.2016 e término em 01.05.2016.  01/07/2016
111/2016 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª. MARIA NILDA DA SILVA ocupante do cargo de PROFESSORA, 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 14.02.2005 à 14.02.2010 com início em 01.04.2016 e término em 29.06.2016.  01/07/2016
110/2016 Sumula: EXONERAR em 1º de abril de 2016, o servidor publico municipal Sr. ANIZIO MARCELINO DOS SANTOS, portador do RG. nº 1.847.158-2 e do CPF. nº 240.097.929-49, da função de SECRETÁRIO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR DE RIO BOM, nomeado através da portaria nº 133/2013. 01/04/2016
109/2016 Sumula: EXONERAR a partir desta data, conforme pedido realizado através do requerimento protocolado sob o nº 69/2016 de 30 de março de 2016 o servidor publico municipal Sr. ANTONIO JOSE FERNANDES, portador do RG. nº 2.107.978 e do CPF. nº 487.450.579-15, admitido em 17.07.2007 para ocupar o cargo... 01/04/2016
108/2016 Sumula: NOMEAR o Sr. FABRICIO DA SILVA EVARISTO, portador do RG. nº 8.636.185-0 e do CPF. nº 082.487.799-39, aprovado no concurso publico nº 001/2015, conforme resultado final publicado através dos Editais 001/2015 – E e 001/2015 – F e homologado através do Decreto nº 117/2015, para exercer o car... 01/04/2016
107/2016 Sumula: NOMEAR a Srª SAMARA SUELLEN MARTINS DE LIMA, portadora do RG. nº 13.335.766-1 e do CPF. nº 099.620.139-41, aprovada no concurso publico nº 001/2015, conforme resultado final publicado através dos Editais 001/2015 – E e 001/2015 – F e homologado através do Decreto nº 117/2015, para exercer... 01/04/2016
106/2016 Sumula: NOMEAR o Sr. LEONARDO ROCHA DE SENE, portador do RG. nº 12.548.448-4 e do CPF. nº 096.479.979-06, aprovado no concurso publico nº 001/2015, conforme resultado final publicado através dos Editais 001/2015 – E e 001/2015 – F e homologado através do Decreto nº 117/2015, para exercer o cargo ... 01/04/2016
105/2016 Sumula: Art.1º-Reestruturar o Comitê de Mortalidade Materno e Infantil, com finalidade em vigência dos Óbitos Maternos, infantis e fetais insere-se no conceito de vigilância em Saude, e compreendem a identificação das causas determinadas, evitabilidades e proposições para prevenção e controle de ... 01/07/2016
104/2016 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. JOSE APARECIDO RIDOLFI, ocupante do cargo de GARI, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.03.2014 à 01.03.2015 com início em 24.03.2016 e término em 22.04.2016.  01/04/2016
103/2016 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. DOMICIO CIUKAILO, ocupante do cargo de PEDREIRO, 60 (sessenta) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao saldo de 30 (trinta) dias do período aquisitivo de 01.04.1998 à 01.04.2003 e 30 (trinta) dias do período aquisitivo de 01.04.2003 à 01.04.2008 com ... 30/03/2016
102/2016 Sumula: EXONERAR com data retroativa a 1º de março de 2016, a servidora publica municipal Srª. CECILIA FRACASSI BATISTA DE OLIVEIRA, portadora do RG. nº 4.728.635-2 e do CPF. nº 636.019.749-91, ocupante do cargo de PROFESSORA, do aumento da carga horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas sem... 30/03/2016
101/2016 Sumula: REVOGAR a Portaria de nº 94/2016 onde exonerava da função gratificada a servidora publica municipal Srª. ROSANA APARECIDA DE CAMPOS, ocupante do cargo de ENFERMEIRA PADRÃO, mantendo a validade da Portaria nº 143/2013 de 24/05/2013. 18/03/2016
100/2016 Sumula: ALTERAR com data retroativa a 1º de março de 2016, o percentual da gratificação de 83% (oitenta e três) por cento para 100% (cem) por cento concedida através da Portaria nº 250/2013 ao servidor publico municipal Sr. JOSE RIBEIRO FILHO, portador do RG. nº 19.978.200 e do CPF. nº 636.013.38... 18/03/2016
99/2016 Sumula: DESIGNAR a partir de 10 de março de 2016, o servidor publico municipal Sr. VALDEMIR DE JESUS VIEIRA, portador do RG. nº 8.372.163-4 e do CPF. nº 046.774.389-43, ocupante do cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS, para assumir a função de CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS RURAIS, co... 30/03/2016
98/2016 Sumula: DESIGNAR a partir de 10 de março de 2016, o servidor publico municipal Sr. DHEISON MORO ROSSI, portador do RG. nº 12.585.313-7 e do CPF. nº 084.554.719-48, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, para assumir a função de CHEFE DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE, com gratificação de 70% (... 01/07/2016
97/2016 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª. ZENI SILVA NOVAES GARUTTI ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 03.06.2002 à 03.04.2007 com início em 14.03.2016 e término em 12.04.2016.  18/03/2016
96/2016 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª. MARLENE FERREIRA ocupante do cargo de ZELADORA, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 15.04.2014 à 15.04.2015 com início em 14.03.2016 e término em 12.04.2016.  18/03/2016
95/2016 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª. LUCIANA LEANDRA DE LIMA ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 17.04.2014 à 17.04.2015 com início em 14.03.2016 e término em 12.04.2016.  18/03/2016
94/2016 Sumula: EXONERAR com data retroativa a 1º de março de 2016, a servidora publica municipal Srª. ROSANA APARECIDA DE CAMPOS, ocupante do cargo de ENFERMEIRA PADRÃO, da função gratificada de ENCARREGADA DE SERVIÇOS DE SAUDE, com gratificação de 20% (vinte por cento), concedida através da Portaria nº... 18/03/2016
93/2016 Sumula: DESIGNAR a partir de 1º de março de 2016, a servidora publica municipal Srª. TANIA SANTANA BATISTA GODOI, portadora do RG. nº 9.488.211-7 e do CPF. nº 082.670.399-29, ocupante do cargo de ZELADORA, para assumir a função de AUXILIAR DE SALA, com gratificação de 30% (trinta por cento).... 01/07/2016
92/2016 Sumula: DESIGNAR a partir de 1º de março de 2016, a servidora publica municipal Srª. DARLI APARECIDA BENTO VENTURINI, portadora do RG. nº 4.885.140-1 e do CPF. nº 018.246.459-88, ocupante do cargo de ZELADORA, para assumir a função de AUXILIAR DE SALA, com gratificação de 30% (trinta por cento).... 01/07/2016
91/2016 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª. ARACI APARECIDA DOS SANTOS, portadora do RG. nº 8.291.832-9 e do CPF. nº 028.965.579-03, ocupante do cargo de PROFESSORA, período suplementar de 20 (vinte) horas semanais para ministrar aulas na Escola Municipal Monteiro Lobato com data retroati... 01/07/2016
90/2016 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª. VANIELLY MARA DE OLIVEIRA, portadora do RG. nº 6.851.494-0 e do CPF. nº 220.236.838-82, ocupante do cargo de PROFESSORA, período suplementar de 20 (vinte) horas semanais para ministrar aulas na Escola Municipal Monteiro Lobato com data retroativ... 01/07/2016
89/2016 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª. MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.03.2012 à 01.03.2013 com início em 10.03.2016 e término em 08.04.2016.  01/07/2016
88/2016 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. AILTON PEREIRA CARDOSO, ocupante do cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.08.2013 à 01.08.2014 com início em 07.03.2016 e término em 06.04.2016.  01/07/2016
87/2016 Sumula: DESIGNAR os servidores publicos municipais abaixo relacionados, para fazerem parte da UNIDADE GESTORA DE TRANSFERÊNCIAS pelo período de 01 de janeiro/2016 de dezembro/2016: 04/07/2016
86/2016 Sumula: NOMEAR, representantes das Secretarias Municipais, para atuarem como responsáveis na fiscalização, conservação e limpeza dos prédios próprios e logradouros publicos frequentados pela população, com relação a todos os tipos de recipientes que podem armazenar água e favorecer a proliferação... 04/07/2016
85/2016 Sumula: Nomear a partir de 07 de março de 2016, o Sra. Maria Aparecida Novaes dos Santos, portador  do RG n°4.074.573-4 e CPF n° 549.694.849-53, tesoureiro das contas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Bom devidamente inscrito no CNPJ sob n°21.248.344/0001-94, em c... 19/07/2016
84/2016 Sumula: Nomear a partir de 07 de março de 2016, o Sr. Jose Benedito de Andrade, portador  do RG n°10.379.904-7 e CPF n° 739.352.638-72, tesoureiro das contas do Fundo Municipal de Saude de Rio Bom devidamente inscrito no CNPJ sob n°09.010.415/0001-10, em conformidade com o decreto de n°071/2014, ... 19/07/2016
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