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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
83/2016 Sumula: Nomear a partir de 07 de março de 2016, o Sra. Maria Aparecida Novaes dos Santos, portador  do RG n°4.074.573-4 e CPF n° 549.694.849-53, tesoureiro das contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Rio Bom devidamente inscrito no CNPJ sob n°16.933.734/0001-63, em conformidade com o d... 19/07/2016
82/2016 Sumula: Nomear a partir de 07 de março de 2016, o Sr. Rafael  Gonçalves Norbiato, portador  do RG n°8.513.781-6 e CPF n° 009.719.139-60, tesoureiro das contas da prefeitura municipal de Rio Bom devidamente inscrito no CNPJ sob n°75.771.212/0001-71, em conformidade com o decreto de n°003/2013, sen... 19/07/2016
81/2016 Sumula: ,  09/03/2016
80/2016 Sumula: NOMEAR o Sr. GERSON ALVES DA SILVA, portador do RG. nº 5.973.946-8 e do CPF. nº 878.064.879-72, aprovado no concurso publico nº 001/2015, conforme resultado final publicado através dos Editais 001/2015 – E e 001/2015 – F e homologado através do Decreto nº 117/2015, para exercer o cargo ef... 09/03/2016
79/2016 Sumula:                NOMEAR a Srª NATALIA BONFÁ DE ANDRADE, portadora do RG. nº 8.817.633-2 e do CPF. nº 074.331.569-33, aprovada no concurso publico nº 001/2015, conforme resultado final publicado através dos Editais 001/2015 – E e 001/2015 – F e homologado através do Decreto nº 117/2015, para... 09/03/2016
78/2016 Sumula:                NOMEAR a Srtª KELEN VANESSA AMARO, portadora do RG. nº 10.058.117-5 e do CPF. nº 069.076.099-08, aprovada no concurso publico nº 001/2015, conforme resultado final publicado através dos Editais 001/2015 – E e 001/2015 – F e homologado através do Decreto nº 117/2015, para ex... 09/03/2016
77/2016 Sumula:              EXONERAR em 11 de março de 2016, conforme pedido realizado através do requerimento protocolado sob o nº 45/2016 de 03 de março de 2016 a servidora publica municipal Srª. KELEN VANESSA AMARO, portadora do RG. nº 10.058.117-5 e do CPF. nº 069.076.099-08, admitida em 01.06.2012 ... 01/01/2016
76/2016 Sumula:                NOMEAR o Sr. DHEISON MORO ROSSI, portador do RG. nº 12.585.313-7 e do CPF. nº 084.554.719-48, aprovado no concurso publico nº 001/2015, conforme resultado final publicado através dos Editais 001/2015 – E e 001/2015 – F e homologado através do Decreto nº 117/2015, para exerc... 09/03/2016
75/2016 Sumula:                 CONCEDER aos servidores publicos municipal abaixo relacionado, ADICIONAL POR TEMPO DE PERMANÊNCIA NO EMPREGO (QUINQUENIO) no percentual de 5% (cinco por cento), adquiridos no mês de março: 09/03/2016
74/2016 Sumula:              EXONERAR em 03 de março de 2016, conforme pedido realizado através do requerimento protocolado sob o nº 44/2016 de 03 de março de 2016 a servidora publica municipal Srª. SONIA MARIA BRAGA, portadora do RG. nº 9.773.721-5 e do CPF. nº 055.517.919-20, admitida em 03.06.2002 par... 09/03/2016
73/2016 Sumula: EXONERAR em 29 de fevereiro de 2016, conforme pedido formalizado através de termo de desistência a Srª. ADRIANA DA SILVA SOUSA FERREIRA, portadora do RG. nº 8.059.701-0 e do CPF. nº 039.612.019-94, nomeada através da Portaria de nº 34/2016 de 03 de fevereiro de 2016 para ocupar o cargo ef... 03/03/2016
72/2016 Sumula:  CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. JOSE EDUARDO TEIXEIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 03.06.2013 à 03.06.2014 com início em 03.03.2016 e término em 01.04.2016.  03/03/2016
71/2016 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª. SIMONE VALEZI ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.03.2013 à 01.03.2014 com início em 02.03.2016 e término em 31.03.2016.  03/03/2016
70/2016 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. SILVERIO AVELINO, ocupante do cargo de MOTORISTA, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 03.06.2014 à 03.06.2015 com início em 01.03.2016 e término em 30.03.2016.  03/03/2016
69/2016 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. JOÃO VITO PEREIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 03.06.2012 à 03.06.2013 e 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 03.0... 01/07/2016
69/2016 Sumula: NOMEAR a Srª VILMA DE SOUZA PEREIRA, portadora do RG. nº 3.046.912-7 e do CPF. nº 559.405.799-49, aprovada no concurso publico nº 001/2015, conforme resultado final publicado através dos Editais 001/2015 – E e 001/2015 – F e homologado através do Decreto nº 117/2015, para exercer o cargo ... 18/03/2016
69/2016 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. JOÃO VITO PEREIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 03.06.2012 à 03.06.2013 e 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 03.0... 03/03/2016
68/2016 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª. NEUZA MARIA SILVERIO ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 03.06.2007 à 03.06.2012 com início em 29.02.2016 e término em 28.05.2016.  03/03/2016
67/2016 Sumula: EXONERAR em 29 de fevereiro de 2016, conforme pedido realizado através do requerimento protocolado sob o nº 41/2016 de 23 de fevereiro de 2016 a servidora publica municipal Srª. CAMILA LUCIANA FERNANDES, portadora do RG. nº 10.058.097-7 e do CPF. nº 077.638.499-67, admitida em 08.03.2013 ... 26/02/2016
66/2016 Sumula: DESIGNAR com data retroativa a 1º de fevereiro de 2016, o servidor publico municipal Sr. LEANDRO BENEDITO, ocupante do cargo de ENFERMEIRO PADRÃO - PAM, para assumir a função de DIRETOR DO PROGRAMA SAUDE DA FAMÍLIA (PSF), com gratificação de 60% (sessenta por cento). 26/02/2016
65/2016 Sumula: EXONERAR com data retroativa a 1º de fevereiro de 2016, o servidor publico municipal Sr. LEANDRO BENEDITO, ocupante do cargo de ENFERMEIRO PADRÃO - PAM, da função de RESPONSÁVEL TÉCNICO pelo plantão, com gratificação de 40,20% (quarenta virgula vinte por cento), concedida através da Porta... 26/02/2016
64/2016 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. JOSE APARECIDO RIDOLFI, ocupante do cargo de GARI, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.03.2013 à 01.03.2014 com início em 23.02.2016 e término em 23.03.2016.  26/02/2016
63/2016 Sumula: DESIGNAR a partir de 10 de fevereiro de 2016, o servidor publico municipal Sr. AUGUSTO MARIA DE SOUZA, ocupante do cargo de MOTORISTA – VEÍCULO LEVE, para assumir a condução de Transporte Especial - Saude, com gratificação de 100% (cem por cento), conforme previsto na Lei nº 01/2013 de 28... 26/02/2016
62/2016 Sumula: EXONERAR em 19 de fevereiro de 2016, conforme pedido realizado através do requerimento protocolado sob o nº 34/2016 de 19 de fevereiro de 2016 a servidora publica municipal Srª. CRISTINA VOGT VEROLLA, portadora do RG. nº 8.165.306-2 e do CPF. nº 043.888.909-60, admitida em 01.02.2008 para... 22/02/2016
61/2016 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. DOMICIO CIUKAILO, ocupante do cargo de PEDREIRO, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 16.01.2014 à 16.01.2015 com início em 17.02.2016 e término em 17.03.2016 01/07/2016
61/2016 Sumula: NOMEAR a Srª WANDERLEIA BERTO DA SILVA, portadora do RG. nº 13.200.365-3 e do CPF. nº 086.728.159-63, aprovada no concurso publico nº 001/2015, conforme resultado final publicado através dos Editais 001/2015 – E e 001/2015 – F e homologado através do Decreto nº 117/2015, para exercer o ca... 18/03/2016
61/2016 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. DOMICIO CIUKAILO, ocupante do cargo de PEDREIRO, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 16.01.2014 à 16.01.2015 com início em 17.02.2016 e término em 17.03.2016.  22/02/2016
60/2016 Sumula:  NOMEAR a Srª NEULI COSTA PEDRO, portadora do RG. nº 6.626.484-0 e do CPF. nº 016.980.089-02, aprovada no concurso publico nº 001/2015, conforme resultado final publicado através dos Editais 001/2015 – E e 001/2015 – F e homologado através do Decreto nº 117/2015, para exercer o cargo efet... 17/02/2016
59/2016 Sumula: NOMEAR a Srtª KARLA CRISTINA DEZIRO AVELINO, portadora do RG. nº 8.918.847-4 e do CPF. nº 038.531.909-60, aprovada no concurso publico nº 001/2015, conforme resultado final publicado através dos Editais 001/2015 – E e 001/2015 – F e homologado através do Decreto nº 117/2015, para exercer ... 17/02/2016
58/2016 Sumula: NOMEAR o Sr. GILMAR FERNANDO DOS SANTOS, portador do RG. nº 6.471.502-0 e do CPF. nº 026.478.589-42, aprovado no concurso publico nº 001/2015, conforme resultado final publicado através dos Editais 001/2015 – E e 001/2015 – F e homologado através do Decreto nº 117/2015, para exercer o car... 17/02/2016
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