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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
143/2016 Sumula: NOMEAR a Srtª BRENDA CECILIA DA SILVA CAMPOS, portadora do RG. nº 13.579.181-4 e do CPF. nº 084.291.609-14, aprovada no concurso publico nº 001/2015, conforme resultado final publicado através dos Editais 001/2015 – E e 001/2015 – F e homologado através do Decreto nº 117/2015, para exerce... 12/05/2016
142/2016 Sumula: NOMEAR a Srª MEIRE ADRIANA DE SOUZA, portadora do RG. nº 8.896.623-6 e do CPF. nº 034.164.449-81, aprovada no concurso publico nº 001/2015, conforme resultado final publicado através dos Editais 001/2015 – E e 001/2015 – F e homologado através do Decreto nº 117/2015, para exercer o cargo ... 12/05/2016
141/2016 Sumula: NOMEAR o Sr. ANTONIO CARLOS PARRA, portador do RG. nº 18.838.692 e do CPF. nº 067.154.578-75, aprovado no concurso publico nº 001/2015, conforme resultado final publicado através dos Editais 001/2015 – E e 001/2015 – F e homologado através do Decreto nº 117/2015, para exercer o cargo de M... 12/05/2016
140/2016 Sumula: EXONERAR em 09 de maio de 2016, conforme pedido realizado através do requerimento protocolado sob o nº 95/2016 de 04 de maio de 2016 o servidor publico municipal Sr. ANTONIO CARLOS PARRA, portador do RG. nº 18.838.692 e do CPF. nº 067.154.578-75, admitido em 03.06.2002 para ocupar o cargo... 12/05/2016
139/2016 Sumula: NOMEAR o Sr. VANDERLEI OLIVEIRA PINTO, portador do RG. nº 25.197.621-X e do CPF. nº 247.781.108-89, aprovado no concurso publico nº 001/2015, conforme resultado final publicado através dos Editais 001/2015 – E e 001/2015 – F e homologado através do Decreto nº 117/2015, para exercer o carg... 12/05/2016
138/2016 Sumula: EXONERAR em 09 de maio de 2016, conforme pedido realizado através do requerimento protocolado sob o nº 93/2016 de 04 de maio de 2016 o servidor publico municipal Sr. VANDERLEI OLIVEIRA PINTO, portador do RG. nº 25.197.621-X e do CPF. nº 247.781.108-89, admitido em 10.09.2013 para ocupar o... 12/05/2016
137/2016 Sumula: NOMEAR a Srª ANGELA KARLA BENEDITO NOVAES, portadora do RG. nº 12.776.063-2 e do CPF. nº 080.435.349-26, aprovada no concurso publico nº 001/2015, conforme resultado final publicado através dos Editais 001/2015 – E e 001/2015 – F e homologado através do Decreto nº 117/2015, para exercer o... 12/05/2016
136/2016 Sumula: NOMEAR a Srª JULLY RAQUEL MAIA DOS SANTOS, portadora do RG. nº 10.790.084-5 e do CPF. nº 071.726.229-44, aprovada no concurso publico nº 001/2015, conforme resultado final publicado através dos Editais 001/2015 – E e 001/2015 – F e homologado através do Decreto nº 117/2015, para exercer o... 12/05/2016
135/2016 Sumula: NOMEAR a Srª ANA GESSICA SORCE, portadora do RG. nº 10.157.625-6 e do CPF. nº 087.913.649-90, aprovada no concurso publico nº 001/2015, conforme resultado final publicado através dos Editais 001/2015 – E e 001/2015 – F e homologado através do Decreto nº 117/2015, para exercer o cargo de A... 12/05/2016
134/2016 Sumula: NOMEAR a Srª ANA CARLA DA SILVA SANTOS DE LIMA, portadora do RG. nº 10.884.866-9 e do CPF. nº 079.442.089-39, aprovada no concurso publico nº 001/2015, conforme resultado final publicado através dos Editais 001/2015 – E e 001/2015 – F e homologado através do Decreto nº 117/2015, para exer... 12/05/2016
133/2016 Sumula: EXONERAR em 09 de maio de 2016, conforme pedido realizado através do requerimento protocolado sob o nº 91/2016 de 04 de maio de 2016 a servidora publica municipal Srª. ANA CARLA DA SILVA SANTOS DE LIMA, portadora do RG. nº 10.884.866-9 e do CPF. nº 079.442.089-39, admitida em 01.04.2014 p... 12/05/2016
132/2016 Sumula: NOMEAR o Sr. CLAUDIUS SALOMÃO PRESTES SOUTO, portador do RG. nº 8.513.874-0 e do CPF. nº 060.850.429-73, aprovado no concurso publico nº 001/2015, conforme resultado final publicado através dos Editais 001/2015 – E e 001/2015 – F e homologado através do Decreto nº 117/2015, para exercer o... 12/05/2016
131/2016 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. REGINATO TEODORO DA SILVA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.02.2014 à 01.02.2015 com início em 04.05.2016 e término em 02.06.2016.  12/05/2016
130/2016 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. ADÃO MANOEL GONÇALVES, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 03.04.1999 à 03.04.2004 com início em 02.05.2016 e término em 30.07.2016.  12/05/2016
129/2016 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª.        LOURDES SILVESTRE DOS SANTOS ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 03.06.2014 à 03.06.2015 com início em 02.05.2016 e término em 31.05.2016.  12/05/2016
128/2016 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª.        REGINA APARECIDA DA CRUZ DA SILVA ocupante do cargo de ATENDENTE DE ODONTO, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 02.06.2015 à 02.06.2016 com início em 02.05.2016 e término em 31.05.2016.  12/05/2016
127/2016 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª. CELIA DOS SANTOS MORI ocupante do cargo de EDUCADORA INFANTIL, 60 (sessenta) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 03.06.2007 à 03.06.2012 com início em 28.03.2016 e término em 26.05.2016.  02/05/2016
126/2016 Sumula: EXONERAR do período suplementar de 20 (vinte) horas a servidora publica municipal Srtª KARLA CRISTINA DEZIRO AVELINO, portadora do RG. nº 8.918.847-4 e do CPF. nº 038.531.909-60 e conceder 15% (quinze por cento) de gratificação por exercer a função de COORDENADORA PEDAGÓGICA, conforme con... 02/05/2016
125/2016 Sumula: ALTERAR a partir de 1º de abril de 2016, o percentual de gratificação de 50% (cinquenta por cento) para 60% (sessenta por cento) do servidor publico municipal Sr. LEANDRO CALDEIRÃO DA SILVA, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, para exercer a função de CHEFE DA DIVISÃO DE TESOU... 18/04/2016
124/2016 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. VILMAR POMERENING, ocupante do cargo de AUXILIAR DE CONTABILIDADE II, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 07.06.2014 à 07.06.2015 com início em 01.04.2016 e término em 30.04.2016.  18/04/2016
123/2016 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª.        ANA LEMES RIBEIRO DA SILVA ocupante do cargo de ZELADORA, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 10.09.2014 à 10.09.2015 com início em 11.04.2016 e término em 10.05.2016.  01/07/2016
122/2016 Sumula: REVOGAR a Portaria de nº 117/2016, e através desta alterar o percentual de gratificação de 40% (quarenta por cento) para 50% (cinquenta por cento) da servidora publica municipal Srª. ALESSANDRA RODRIGUES DA SILVA DE CARVALHO, ocupante do cargo de ZELADORA, para exercer a função de ENCARRE... 14/04/2016
121/2016 Sumula: DESIGNAR o servidor publico municipal Sr. LEONARDO ROCHA DE SENE, portador do RG. nº 12.548.448-4 e do CPF. nº 096.479.979-06, para a partir desta data responder como SECRETÁRIO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR DE RIO BOM. 18/04/2016
120/2016 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª. LUCINEIA APARECIDA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 03.03.2010 à 08.03.2015 com início em 08.04.2016 e término em 07.05.2016.  14/04/2016
119/2016 Sumula: NOMEAR o Sr. ANTONIO JOSE FERNANDES, portador do RG. nº 2.107.978 e do CPF. nº 487.450.579-15, aprovado no concurso publico nº 001/2015, conforme resultado final publicado através dos Editais 001/2015 – E e 001/2015 – F e homologado através do Decreto nº 117/2015, para exercer o cargo efe... 14/04/2016
118/2016 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal abaixo relacionado, ADICIONAL POR TEMPO DE PERMANÊNCIA NO EMPREGO (QUINQUENIO) no percentual de 5% (cinco por cento), adquiridos no mês de abril: 01/01/2016
117/2016 Sumula: ALTERAR a partir de 1º de abril de 2016, o percentual de gratificação de 30% (trinta por cento) para 40% (quarenta por cento) da servidora publica municipal Srª. ALESSANDRA RODRIGUES DA SILVA DE CARVALHO, ocupante do cargo de ZELADORA, para exercer a função de ENCARREGADA DE SERVIÇOS DE S... 14/04/2016
116/2016 Sumula: ALTERAR a partir de 1º de abril de 2016, o percentual de gratificação de 30% (trinta por cento) para 40% (quarenta por cento) da servidora publica municipal Srª. MARIELE MARQUES NOGUEIRA PUHL, ocupante do cargo de FARMACÊUTICA, para exercer a função de ENCARREGADA DE SERVIÇOS DE SAUDE, fi... 14/04/2016
115/2016 Sumula: ALTERAR a partir de 1º de abril de 2016, o percentual de gratificação de 50% (cinquenta por cento) para 70% (setenta por cento) do servidor publico municipal Sr. JURANDIR PINTO BUENO, ocupante do cargo de AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, para exercer a função de ENCARREGADO DE ALMOXARIFADO... 14/04/2016
114/2016 Sumula: ALTERAR a partir de 1º de abril de 2016, o percentual de gratificação de 20% (vinte por cento) para 30% (trinta por cento) da servidora publica municipal Srª. THAIS PRISCILA DE ANDRADE PEREIRA DE SENE, ocupante do cargo de ATENDENTE DE ODONTO, para exercer a função de ENCARREGADA DE SERVI... 14/04/2016
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