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Segunda a Sexta, das 8h30min às 11h30min e 13h00min às 17h00min

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
156/2017 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 29/12/2017
155/2017 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 29/12/2017
152/2017 Sumula: SUMULA: REAJUSTA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM, CONFORME INPC DO IBGE. 16/01/2017
148/2017 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 12/12/2017
146/2017 Sumula: Dispõe sobre prorrogação de Concurso Publico. 12/12/2017
145/2017 Sumula: Feriado 08 Dezembro. 04/12/2017
144/2017 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 30/11/2017
143/2017 Sumula: Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho do FUNDEB... 28/11/2017
142/2017 Sumula: CRIAR A COMISSÃO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO FORMALIZAR A REDE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E O ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE RIO BOM - PARANÁ. 18/06/2017
141/2017 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 27/11/2017
140/2017 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 27/11/2017
139/2017 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 27/11/2017
138/2017 Sumula: Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2017, abertura crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: 09/11/2017
137/2017 Sumula: Artº. 1º - Fica aberto no Orçamento Programa do Município de Rio Bom, para Exercício de 2017,crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Cem mil reais) para reforço das seguintes dotações: 09/11/2017
136/2017 Sumula: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições publicas municipais. 06/11/2017
135/2017 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2017, abertura crédito suplementar por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) para inclus... 27/10/2017
134/2017 Sumula: nº 134/2017 23/10/2017
133/2017 Sumula: Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2017, abertura crédito suplementar por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 257.050,00 (Duzentos e cinquenta e sete mil e cinquenta reais) para inclusão nos seg... 16/10/2017
132/2017 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 10/10/2017
131/2017 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2017, abertura crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para in... 11/10/2017
130/2017 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2017, abertura crédito suplementar por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 9.000,00 (Nove mil reais) para inclusão no... 09/10/2017
129/2017 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2017, abertura crédito suplementar por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) para inclusão... 09/10/2017
128/2017 Sumula: Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo nas repartições publicas do Município de Rio Bom, no dia 13 de outubro de 2017, em virtude do feriado religioso do dia 12 de outubro de 2017 (quinta – feira), ressalvados os setores de saude e limpeza publica que deverão exercer suas atividades n... 11/10/2017
128/2017 Sumula: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições publicas municipais. Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo nas repartições publicas do Município de Rio Bom, no dia 13 de outubro de 2017, em virtude do feriado religioso do dia 12 de outubro de 2017 (quinta – feira), ressalvados os seto... 09/10/2017
127/2017 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 05/10/2017
126/2017 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2017, abertura crédito suplementar por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para inclusão no... 02/10/2017
126/2017 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 29/09/2017
125/2017 Sumula: SUMULA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2017, abertura crédito suplementar no valor de R$ 191,33 (Cento e noventa e um reais e trinta e três centavo... 29/09/2017
124/2017 Sumula: SUMULA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2017, abertura crédito suplementar por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais) para inc... 29/09/2017
124/2017 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 18/09/2017
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