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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
276/2022 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: 01/11/2022
275/2022 DECRETA SITUAÇAO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE RIO BOM, EM VIRTUDE DO TEMPORAL E FORTES CHUVAS DOS ULTIMOS DIAS. 01/11/2022
274/2022 Decreto nomeando servidor 03/11/2022
273/2022 Decreto exonerando servidor 03/11/2022
272/2022 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: 31/10/2022
272/2022 --Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: 31/10/2022
271/2022 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 1.800,00  (Um mil e oitocentos reais)   por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes programa... 26/10/2022
270/2022 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas:... 26/10/2022
269/2022 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00  (Cento e cinquenta mil reais)   por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes prog... 26/10/2022
268/2022 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 117.000,00  (Cento e dezessete mil reais)   por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes prog... 26/10/2022
267/2022 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 233.000,00  (Duzentos e trinta e tres mil reais)   por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguint... 26/10/2022
267/2022 O Decreto nº. 262, de 21 de Outubro de 2022, publicado na edição nº. 1803, de 21 de Outubro de 2022, páginas 05 a 09, no Diário Oficial do Município de Rio Bom tem pelo presente, por lapso de digitação, a seguinte correção: 24/10/2022
266/2022 SÚMULA: ALTERA DATA DE FERIADO 21/10/2022
265/2022 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 11.000,00 (Onze mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: 21/10/2022
264/2022 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 63,74  (Sessenta e tres reais e setenta e quatro centavos)   por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão n... 21/10/2022
263/2022 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 854,73 (Oitocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e tres centavos) por SUPERAVIT FINANCEIRO para inclusão n... 21/10/2022
262/2022 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 76,00  (Setenta e seis reais)   por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes programas:... 21/10/2022
261/2022 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 336,69 (Trezentos e trinta e seis reais e sessenta e nove centavos) por SUPERAVIT FINANCEIRO para inclusão nos se... 21/10/2022
260/2022 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: 19/10/2022
259/2022 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 3.000,00 (Tres mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: 19/10/2022
258/2022 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: 18/10/2022
257/2022 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais) por SUPERAVIT FINANCEIRO para inclusão nos seguintes programas: 18/10/2022
256/2022 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas:... 18/10/2022
255/2022 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 4.155,00  (Quatro mil cento e cinquenta e cinco reais)   por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos s... 17/10/2022
254/2022 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: 17/10/2022
253/2022 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas:... 14/10/2022
252/2022 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 7.600,00 (Sete mil e seiscentos reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas:... 13/10/2022
251/2022 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 9.022,37  (Nove mil e vinte e dois reais e trinta e sete centavos)   por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para in... 10/10/2022
250/2022 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: 10/10/2022
249/2022 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00  (Cem mil reais)   por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes programas:... 07/10/2022
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