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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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248/2022 | Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: | 07/10/2022 | Detalhes |
247/2022 | Art. 1º - Fica concedido gratificação no percentual de 26% (vinte e seis por cento) ao servidor público municipal Sr. AILTON PEREIRA CARDOSO, portador do RG. nº 4.693.176-9 e do CPF. nº 037.620.789-20, ocupante do cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS AGRICOLAS par... | 14/10/2022 | Detalhes |
246/2022 | Art. 1º - Fica nomeado a partir de 10 de outubro de 2022 para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS DE INFORMATICA, o Sr. JOÃO PAULO BORGES, portador do RG. 13.108.137-5 e do CPF. 077.718.819-80. | 07/10/2022 | Detalhes |
245/2022 | Art. 1º - Fica nomeado com data retroativa a 1º de outubro de 2022, o Sr. MARCOS PAULO DA SILVA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE SERVIÇOS PUBLICOS, portador do RG. 6.513.361-0 e do CPF.938.921.959-00 | 07/10/2022 | Detalhes |
244/2022 | Art. 1º - Fica exonerado com data retroativa a 1º de outubro de 2022, o Sr. MARCOS PAULO DA SILVA, portador do RG. 6.513.361.0 e do CPF 938.921.959-00, do cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS RURAIS, nomeado através do... | 07/10/2022 | Detalhes |
243/2022 | Art. 1º - Fica nomeado com data retroativa a 1º de outubro de 2022 para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS, o Sr. CARLOS DA SILVA portador do RG. 7.209.234-1 e do CPF. 041.915.6... | 07/10/2022 | Detalhes |
242/2022 | Art. 1º - EXONERAR com data retroativa a 1º de outubro de 2022, a gratificação do servidor público municipal Sr. CARLOS DA SILVA, portador do RG. 7.209.234-1 e do CPF. 041.915.639-98 ocupante d... | 07/01/0000 | Detalhes |
241/2022 | Art. 1º - Fica nomeado a partir de 10 de outubro de 2022 para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS RURAIS, o Sr. JOSÉ PEREIRA CORDEIRO, portador do RG. 5.335.243-0 e do CPF. 738.488.539-87. | 07/10/2022 | Detalhes |
240/2022 | Art. 1º - Fica concedido a partir de 10 de outubro de 2022, gratificação no percentual de 60% (sessenta por cento) a servidora pública municipal Sr.ª. TANIA SANTANA BATISTA GODOI, portadora do RG. nº 9.488.211-7 do CPF. nº 082.670.399-29, oc... | 07/10/2022 | Detalhes |
239/2022 | Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 7.000,00 (Sete mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: | 03/10/2022 | Detalhes |
238/2022 | Art. 1º - Fica nomeado com data retroativa de 1º de outubro de 2022 para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS RURAIS, o Sr. ANTÔNIO MARCOS PARRA, portador do RG. 7.510.126-0 e do CPF. 036.954.779-97. | 04/10/2022 | Detalhes |
237/2022 | Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) por SUPERAVIT FINANCEIRO para inclusão nos seguintes programas: | 30/09/2022 | Detalhes |
236/2022 | Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 70.000,00 ( Setenta mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: | 30/09/2022 | Detalhes |
235/2022 | Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes programas:... | 30/09/2022 | Detalhes |
234/2022 | Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes ... | 30/09/2022 | Detalhes |
233/2022 | Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: | 27/09/2022 | Detalhes |
232/2022 | Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 85.000,00 ( Oitenta e cinco mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas:... | 27/09/2022 | Detalhes |
231/2022 | Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 90.000,00 ( Noventa mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: | 27/09/2022 | Detalhes |
230/2022 | Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes de Rio Bom | 28/09/2022 | Detalhes |
230/2022 | NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/09/2022 | Detalhes |
229/2022 | Art. 1º - Fica nomeado a partir de 1º de outubro de 2022 para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, o Sr. ANDREI WILLIAN DOS SANTOS, portador do RG. 8.589.384-0 e do CPF. 068.628.669... | 22/09/2022 | Detalhes |
228/2022 | Art. 1º - Fica exonerado a partir 1º de outubro de 2022, o Sr. ANDREI WILLIAN DOS SANTOS, portador do RG. 8.589.384-0 e do CPF 068.628.669-31, do cargo de Provimento em Comissão de ENCARREGADO DA MANUTENÇÃO DE VEICULOS | 22/09/2022 | Detalhes |
227/2022 | Art. 1º - Fica concedido gratificação no percentual de 45% (quarenta e cinco por cento) ao servidor público municipal Sr. CLODOALDO PAULO DE ANDRADE, portador do RG. nº 34.331.065-X e do CPF. nº 054.606.359-42, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE | 22/09/2022 | Detalhes |
226/2022 | Art. 1º - Fica exonerado com data retroativa em 1º de setembro de 2022, o Sr. CLODOALDO PAULO DE ANDRADE, portador do RG. nº 34.331.065-X e do CPF. nº 054.606.359-42, do cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR MUNICIPAL DE SAÚDE, nomeado at... | 22/09/2022 | Detalhes |
225/2022 | Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 45.000,00 ( Quarenta e cinco mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas:... | 19/09/2022 | Detalhes |
224/2022 | Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 3.500,00 ( Tres mil e quinhentos reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas:... | 16/09/2022 | Detalhes |
223/2022 | Art. 1º - Altera o percentual de gratificação concedida ao servidor público municipal Sr. JURANDIR PINTO BUENO, portador do RG. nº 3.801.255-0 e do CPF. nº 677.189.909-82, ocupante do cargo de AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA... | 16/09/2022 | Detalhes |
222/2022 | Art. 1º - Altera o percentual de gratificação concedida ao servidor público municipal Sr. FÁBIO DEZIRÓ AVELINO, portador do RG. nº 9.713.888-5 e do CPF. nº 063.832.819-50, ocupante do cargo de NUTICIONISTA, de 65% (sessenta ... | 16/09/2022 | Detalhes |
221/2022 | REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, INSTITUI O SISTEMA DE OUVIDORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/09/2022 | Detalhes |
220/2022 | Regulamenta a Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Acesso à Informação, no âmbito do Município de Rio Bom/PR | 14/09/2022 | Detalhes |
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R$ 18,34
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