.
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Segunda a Sexta, das 8h30min às 11h30min e 13h00min às 17h00min

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
248/2022 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: 07/10/2022
247/2022 Art. 1º - Fica concedido gratificação no percentual de 26% (vinte e seis por cento) ao servidor público municipal Sr. AILTON PEREIRA CARDOSO, portador do RG. nº 4.693.176-9 e do CPF. nº 037.620.789-20, ocupante do cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS AGRICOLAS par... 14/10/2022
246/2022 Art. 1º - Fica nomeado a partir de 10 de outubro de 2022 para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS DE INFORMATICA, o Sr. JOÃO PAULO BORGES, portador do RG. 13.108.137-5 e do CPF. 077.718.819-80. 07/10/2022
245/2022 Art. 1º - Fica nomeado com data retroativa a 1º de outubro de 2022, o Sr. MARCOS PAULO DA SILVA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE SERVIÇOS PUBLICOS, portador do RG. 6.513.361-0 e do CPF.938.921.959-00 07/10/2022
244/2022 Art. 1º - Fica exonerado com data retroativa a 1º de outubro de 2022, o Sr. MARCOS PAULO DA SILVA, portador do RG. 6.513.361.0 e do CPF 938.921.959-00, do cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS RURAIS, nomeado através do... 07/10/2022
243/2022 Art. 1º - Fica nomeado com data retroativa a 1º de outubro de 2022 para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS, o Sr. CARLOS DA SILVA portador do RG. 7.209.234-1 e do CPF. 041.915.6... 07/10/2022
242/2022 Art. 1º - EXONERAR com data retroativa a 1º de outubro de 2022, a gratificação do servidor público municipal Sr. CARLOS DA SILVA, portador do RG. 7.209.234-1 e do CPF. 041.915.639-98 ocupante d... 07/01/0000
241/2022 Art. 1º - Fica nomeado a partir de 10 de outubro de 2022 para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS RURAIS, o Sr. JOSÉ PEREIRA CORDEIRO, portador do RG. 5.335.243-0 e do CPF. 738.488.539-87. 07/10/2022
240/2022 Art. 1º - Fica concedido a partir de 10 de outubro de 2022, gratificação no percentual de 60% (sessenta por cento) a servidora pública municipal Sr.ª. TANIA SANTANA BATISTA GODOI, portadora do RG. nº 9.488.211-7 do CPF. nº 082.670.399-29, oc... 07/10/2022
239/2022 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 7.000,00 (Sete mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: 03/10/2022
238/2022 Art. 1º - Fica nomeado com data retroativa de 1º de outubro de 2022 para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS RURAIS, o Sr. ANTÔNIO MARCOS PARRA, portador do RG. 7.510.126-0 e do CPF. 036.954.779-97. 04/10/2022
237/2022 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) por SUPERAVIT FINANCEIRO para inclusão nos seguintes programas: 30/09/2022
236/2022 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 70.000,00 ( Setenta mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: 30/09/2022
235/2022 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00  (Cem mil reais)   por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes programas:... 30/09/2022
234/2022 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 350.000,00  (Trezentos e cinquenta mil reais)   por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes ... 30/09/2022
233/2022 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 16.000,00  (Dezesseis mil reais)   por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: 27/09/2022
232/2022 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 85.000,00 ( Oitenta e cinco mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas:... 27/09/2022
231/2022 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 90.000,00 ( Noventa mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: 27/09/2022
230/2022 Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes de Rio Bom 28/09/2022
230/2022 NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS  DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/09/2022
229/2022 Art. 1º - Fica nomeado a partir de 1º de outubro de 2022 para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, o Sr. ANDREI WILLIAN DOS SANTOS, portador do RG. 8.589.384-0 e do CPF. 068.628.669... 22/09/2022
228/2022 Art. 1º - Fica exonerado a partir 1º de outubro de 2022, o Sr. ANDREI WILLIAN DOS SANTOS, portador do RG. 8.589.384-0 e do CPF 068.628.669-31, do cargo de Provimento em Comissão de ENCARREGADO DA MANUTENÇÃO DE VEICULOS 22/09/2022
227/2022 Art. 1º - Fica concedido gratificação no percentual de 45% (quarenta e cinco por cento) ao servidor público municipal Sr. CLODOALDO PAULO DE ANDRADE, portador do RG. nº 34.331.065-X e do CPF. nº 054.606.359-42, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 22/09/2022
226/2022 Art. 1º - Fica exonerado com data retroativa em 1º de setembro de 2022, o Sr. CLODOALDO PAULO DE ANDRADE, portador do RG. nº 34.331.065-X e do CPF. nº 054.606.359-42, do cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR MUNICIPAL DE SAÚDE, nomeado at... 22/09/2022
225/2022 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 45.000,00 ( Quarenta e cinco mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas:... 19/09/2022
224/2022 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 3.500,00 ( Tres mil e quinhentos reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas:... 16/09/2022
223/2022  Art. 1º - Altera o percentual de gratificação concedida ao servidor público municipal Sr. JURANDIR PINTO BUENO, portador do RG. nº 3.801.255-0 e do CPF. nº 677.189.909-82, ocupante do cargo de AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA... 16/09/2022
222/2022 Art. 1º - Altera o percentual de gratificação concedida ao servidor público municipal Sr. FÁBIO DEZIRÓ AVELINO, portador do RG. nº 9.713.888-5 e do CPF. nº 063.832.819-50, ocupante do cargo de NUTICIONISTA, de 65% (sessenta ... 16/09/2022
221/2022 REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, INSTITUI O SISTEMA DE OUVIDORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/09/2022
220/2022 Regulamenta a Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Acesso à Informação, no âmbito do Município de Rio Bom/PR 14/09/2022
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.

Unidades Fiscais

.
UFM - 2022

R$ 18,34

.
.

Prefeitura Municipal de Rio Bom - PR.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.