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Segunda a Sexta, das 8h30min às 11h30min e 13h00min às 17h00min

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
306/2022 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: 12/12/2022
305/2022 Altera o decreto municipal 290.2022 que dispõe sobre o horário de expediente ao público nas repartições públicas municipais, nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol Fifa 2022, e dá outras providências. 08/12/2022
304/2022 Art. 1º - Em comemoração ao dia da Imaculada Conceição, dia da Justiça e dia da Família, comemorado dia 08 de dezembro/2022 e, por força de Legislação municipal vigente, fica decretado FERIADO MUNICIPAL para todos os estabelecimentos comerciais deste município e, em todas a... 06/12/2022
303/2022 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 28.200,00 (Vinte e oito mil e duzentos reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas:... 06/12/2022
302/2022 ALTERA VALOR HMÁQUINA. 06/12/2022
301/2022 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 12.000,00 (Doze mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: 02/12/2022
300/2022 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de  R$ 11.500,00 (Onze mil e quinhentos reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas:... 01/11/2022
299/2022 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 147.425,00  (Cento e quarenta e sete mil quatrocentos e vinte e cinco reais)   por EXCESSO DE ARRECADAÇ... 01/12/2022
298/2022 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: 29/11/2022
297/2022 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 86.000,00  (Oitenta e seis mil reais)   por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes programa... 28/11/2022
296/2022 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 69.000,00 (Sessenta e nove mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas:... 28/11/2022
295/2022 O Decreto nº. 295, de 28 de Novembro de 2022, publicado na edição nº. 1830, de 28 de Novembro de 2022, páginas 08 a 09, no Diário Oficial do Município de Rio Bom tem pelo presente, por lapso de digitação, a seguinte correção: 29/11/2022
295/2022 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: 28/11/2022
294/2022 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 160.000,00  (Cento e sessenta mil reais)   por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes progr... 28/11/2022
293/2022 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 320.000,00  (Trezentos e vinte mil reais)   por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes prog... 28/11/2022
292/2022 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 12.000,00 (Doze mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: 22/11/2022
291/2022 DECLARA COMO BENS INSERVÍVEIS AO MUNICÍPIO DE RIO BOM, 314 TELHAS DE ETERNIT 5MM, RETIRADAS DO PRÉDIO DA UBS CENTRAL 22/11/2022
290/2022 Altera o expediente ao público nas repartições públicas municipais, nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol Fifa 2022, e dá outras providências. 21/11/2022
289/2022 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: 17/11/2022
288/2022 Dispõe sobre a nomeação do Presidente e Vice Presidente do CAE-Conselho de Alimentação Escolar 21/11/2022
287/2022 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: 16/11/2022
286/2022 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 12.000,00 (Doze mil reais) por SUPERAVIT FINANCEIRO para inclusão nos seguintes programas: 16/11/2022
285/2022 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 1.000,00 (Um mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: 10/11/2022
284/2022 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: 10/11/2022
283/2022 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) por SUPERAVIT FINANCEIRO para inclusão nos seguintes programas: 08/11/2022
282/2022 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00  (Cento e cinquenta mil reais)   por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes prog... 08/11/2022
281/2022 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 250.000,00  (Duzentos e cinquenta mil reais)   por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes p... 08/11/2022
280/2022 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 3.000,00 (Tres mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: 04/11/2022
279/2022 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 100,00  (Cem reais)   por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: 04/11/2022
278/2022 Artº. 1º - Fica aberto no Orçamento Programa do Município de Rio Bom, para Exercício de 2022, crédito adicional suplementar no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) para reforço da seguinte dotação:  04/11/2022
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