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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
94/2022 Art. 1º - Fica concedido gratificação no percentual de 31% (trinta e um por cento) ao servidor público municipal Sr. EVERTON DE ANDRADE ALVÃO, portador do RG. nº 10.790.248-1 e do CPF. nº 071.589.579-69, ocupante do cargo de GARI... 13/05/2022
93/2022 Art. 1º - Fica nomeado a partir de 10 de maio de 2022 para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de ENCARREGADO DE FISCALIZAÇÃO, O Sr. GERALDO LUCIO TEIXEIRA portador do RG. 3.507.276-4 e do CPF. 497.063.069-00. 13/05/2022
92/2022 Art. 1º - Fica exonerado a partir de 10 de maio de 2022, o Sr. GERALDO LUCIO TEIXEIRA portador do RG. 3.507.276-4 e do CPF. 497.063.069-00, do cargo de Provimento em Comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, nomeado através... 13/05/2022
91/2022 Art. 1º - Fica nomeada a partir da data de 10 de maio de 2022 para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de ENCARREGADA DE DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR, a Srtª. SARA VENTURINI DINIZ portadora do RG. nº 14.216.200-8 e do CPF. nº... 13/05/2022
90/2022 Art. 1º - Fica exonerada a partir de 10 de maio de 2022, a Srtª. SARA VENTURINI DINIZ portadora do RG. nº 14.216.200-8 e do CPF. nº 117.656.419-69, do cargo de Provimento em Comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA 13/05/2022
89/2022 Art. 1º - Fica nomeado a partir de 10 de maio de 2022 para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de ENCARREGADO DO POSTO AVANÇADO DO TRABALHADOR, O Sr. LUCAS FELIPE COTTING DUARTE portador do RG. 15.428.863-5 e do CPF 4... 13/05/2022
88/2022 Art. 1º - Fica exonerado a partir de 10 de maio de 2022, o Sr. LUCAS FELIPE COTTING DUARTE, portador do RG. 15.428.863-5 e do CPF 432.018.878-03, do cargo de Provimento em Comissão de ENCARREGADO DO SETOR DE QUALIFICAÇÃO DE PE... 13/05/2022
87/2022 Art. 1º - Fica nomeado com data retroativa à 1º de maio de 2022 para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de ENCARREGADO DO SETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL, Sr. GABRIEL FERNANDO PEREIRA portador do RG. nº 12.937.368-7 e do CP... 13/05/2022
86/2022 Art. 1º - Fica revogado, com data retroativa à 1º de maio de 2022, o Decreto nº 017/2022 de 03 de fevereiro de 2022, onde nomeava o Sr. GABRIEL FERNANDO PEREIRA, portador do RG. nº 12.937.368-7 e do CPF. nº 089.439.379-0... 13/05/2022
85/2022 Art. 1º - Fica nomeado a partir da data de 10 de maio de 2022 para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de ENCARREGADO DE TRANSPORTE ESCOLAR, O Sr. MATHEUS DANIEL PRIMON portador do RG. nº 13.167.625-5 e do CPF. nº 100... 13/05/2022
84/2022 Art. 1º - Fica concedido a partir de 1º de maio de 2022, gratificação no percentual de 61% (sessenta e um por cento) a servidora pública municipal Srª. THAIS PRISCILA DE ANDRADE PEREIRA DE SENE, portadora do RG. nº 8.636.239-2 do CPF. nº 078.351.... 13/05/2022
83/2022 Art. 1º - Fica concedido a partir de 1º de maio de 2022, gratificação no percentual de 61% (sessenta e um por cento) a servidora pública municipal Srª. LUZIA DA SILVA LEMES, portadora do RG. nº 8.527.682-4 do CPF. nº 007.247.949-30, ocupante do c... 13/05/2022
82/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 10/05/2022
81/2022 Art. 1º - Fica nomeada a partir da data de 10 de maio de 2022 para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de ENCARREGADA DE SERVIÇOS DE SAÚDE, a Srtª. LORENA MENDES MACHADO portadora do RG. nº 13.860.087-4 e do CPF. nº 1... 13/05/2022
80/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 03/05/2022
79/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 03/05/2022
78/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 28/04/2022
77/2022 NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DA ESTRATÉGIA BRASIL AMIGO DA PESSOA IDOSA-EBAPI, NO MUNICÍPIO DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/05/2022
76/2022 INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DA- ESTRATÉGIA BRASIL AMIGO DA PESSOA IDOSA ... 13/05/2022
75/2022 NOMEIA A COORDENAÇÃO LOCAL DA EBAPI- E DO COMITÊ MUNICIPAL DA  ESTRATÉGIA AMIGO DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE RIO BOM- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/05/2022
74/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 26/04/2022
73/2022 Dispõe sobre transferência do feriado municipal do dia 28/04/2022. 13/05/2022
72/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 22/04/2022
71/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 25/04/2022
70/2022 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 26/04/2022
69/2022 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 26/04/2022
68/2022 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 26/04/2022
67/2022 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 26/04/2022
66/2022 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 25/04/2022
65/2022 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 25/04/2022
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