.
 
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Segunda a Sexta, das 8h30min às 11h30min e 13h00min às 17h00min

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
64/2022 Sumula: DISPÕE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA REGULARIZAÇÃO DE CAIXAS DE CONTENÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE RIO BOM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 20/04/2022
63/2022 Art. 1º - Fica nomeado a partir de 01.04.2022 para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de ENCARREGADO DE OBRAS, o Sr. SANSÃO APARECIDO VIEIRA DE LIMA portador do RG. nº 6.612.989-6 e do CPF. nº 015.898.219-39. 20/04/2022
62/2022 Art. 1º - Fica nomeado a partir de 01.04.2022 para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO, o Sr. ERIVELTO VIEIRA LUZ CAZARIM portador do RG. nº 32.793.146-2 e do CPF. nº 020.279.299-40... 20/04/2022
61/2022 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 05/04/2022
60/2022 Sumula: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL 138/2021 E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA O USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL INDIVIDUAL NO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAUDE PUBLICA RECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID 19. 01/04/2022
59/2022 Sumula: NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/04/2022
58/2022 Sumula: Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado – PSS em Regime de Contratação Especial, designa Comissão Especial de Processo Seletivo e dá outras providências. 01/04/2022
57/2022 Sumula: REAJUSTA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA – COSIP, CONFORME DISPÕE O ART. 6°, § 2° DA LEI MUNICIPAL N° 013/2002. 05/04/2022
56/2022 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 01/04/2022
55/2022 Sumula: ESTABELECE VALORES DE HORA MÁQUINA E VEÍCULOS A SEREM COBRADOS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS RURAIS, EM CONSONÂNCIA COM A LEI MUNICIPAL 07/2004. 01/04/2022
54/2022 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 01/04/2022
53/2022 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 25/03/2022
52/2022 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 24/03/2022
51/2022 Art. 1º - Altera o percentual de gratificação concedida ao servidor público municipal Sr. JOSE CARLOS DE PAULA, portador do RG. nº 4.063.438-0 e do CPF. nº 549.695.659-53, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, de 73% (setenta e três por cento... 23/03/2022
50/2022 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 24/03/2022
49/2022 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 23/03/2022
48/2022 Art. 1º - Fica nomeada com data retroativa a 1º de março de 2022 para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL E RECREAÇÃO, a Sra. SIDEMAR CRISTINA RIBEIRO MENDES portador... 23/03/2022
47/2022 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 23/03/2022
46/2022 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 23/03/2022
45/2022 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 23/03/2022
44/2022 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 23/03/2022
43/2022 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 23/03/2022
41/2022 Sumula: ESTABELECE OS VALORES DE HORA MÁQUINA E VEÍCULOS A SEREM COBRADOS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS RURAIS, EM CONSONÂNCIA COM A LEI MUNICIPAL 07/2004. 23/03/2022
40/2022 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 15/03/2022
39/2022 Sumula: DECLARA COMO BENS INSERVÍVEIS AO MUNICÍPIO DE RIO BOM, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DO PÁRQUE RODOVIÁRIO MUNICIPAL. 23/03/2022
37/2022 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 07/03/2022
36/2022 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 03/03/2022
35/2022 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 23/02/2022
34/2022 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 23/02/2022
33/2022 Sumula: NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE RIO BOM-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/03/2022
3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.

Unidades Fiscais

.
UFM - 2022

R$ 18,34

.
.

Prefeitura Municipal de Rio Bom - PR.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo