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Segunda a Sexta, das 8h30min às 11h30min e 13h00min às 17h00min

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
32/2022 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 23/02/2022
31/2022 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 21/02/2022
28/2022 Sumula: DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL. 15/02/2022
27/2022 Sumula: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO BOM. 14/02/2022
26/2022 Art. 1º - Fica nomeada a partir da data de 11 de fevereiro para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de ENCARREGADA DE SERVIÇOS DE SAÚDE, a Srtª. AMANDA CAROLINA DA CRUZ LEMES portadora do RG. nº 13.854.470-2 e do CPF.... 14/02/2022
25/2022 Art. 1º - Fica nomeado a partir de 11 de fevereiro de 2022 para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE, o Sr. KENEDI DOS SANTOS portador do RG. 13.816.999-5 e do CPF. 107.705.539-07. 14/02/2022
24/2022 Art. 1º - Fica exonerado a partir de 11 de fevereiro de 2022, o Sr. KENEDI DOS SANTOS portador do RG. 13.816.999-5 e do CPF. 107.705.539-07, do cargo de Provimento em Comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, nomeado através do ... 14/02/2022
19/2022 Art. 1º - Fica exonerado com data com data retroativa a 1° de fevereiro de 2022 do cargo de Provimento em Comissão de ENCARREGADO DO SETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL, o Sr. WENDEL MATEUS SEMEGHINI BERNARDES portador do RG. 8.083.669-4 e do CPF. 041.925.099-97 nom... 09/02/2022
18/2022 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 08/02/2022
17/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL  A CRIAR ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL. 07/06/2022
17/2022 Art. 1º - Fica nomeado a partir da data de 07.02.2022 para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇO SOCIAL, o Sr. GABRIEL FERNANDO PEREIRA portador do RG. nº 12.937.368-7 e do CPF. nº 089.439.379-... 08/02/2022
16/2022 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 08/02/2022
15/2022 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 08/02/2022
14/2022 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 08/02/2022
13/2022 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 08/02/2022
12/2022 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 01/02/2022
11/2022 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 01/02/2022
9/2022 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 01/02/2022
8/2022 Sumula: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIO BOM, O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - CMT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/02/2022
7/2022 Art. 1º - Fica nomeada a partir da data de 01.02.2022 para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de ENCARREGADA DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, a Srtª. SARA VENTURINI DINIZ portadora do RG. nº 14.216.200-8 e do CPF. nº 117.... 01/02/2022
6/2022 Sumula: REGULAMENTA O REAJUSTE DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM. 01/02/2022
5/2022 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 19/01/2022
4/2022 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 19/01/2022
3/2022 Art. 1º - Fica concedido a partir de 10 de janeiro de 2022, gratificação no percentual de 100% (cem por cento) ao servidor público municipal Sr. ELEANDRO ALVES LEITE, portador do RG. nº 8.302.247-7 do CPF. nº 029.298.689-02, ocupante do cargo de MOTORISTA VEICULO PE... 19/01/2022
2/2022 Art. 1º - Fica exonerado a partir de 10 de janeiro de 2022, o Sr. ELEANDRO ALVES LEITE, portador do RG. nº 8.302.247-7 e do CPF. nº 029.298.689-02, do cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DA UBS (UNIDADE BASICA DE SAÚDE),... 19/01/2022
1/2022 Sumula: Dispõe sobre a Compatibilização da Programação Financeira e o Cronograma de Execução para o exercício de 2022. 04/01/2022
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Unidades Fiscais

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UFM - 2022

R$ 18,34

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Prefeitura Municipal de Rio Bom - PR.
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