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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
219/2022 Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom- Paraná, para Exercício de 2022, abertura de crédito suplementar no valor de R$ 7.000,00 (Setes mil reais) por SUPERAVIT FINANCEIRO para inclusão nos seguintes programas. 12/09/2022
218/2022 Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom- Paraná, para Exercício de 2022, abertura de crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) por  EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes programas. 12/09/2022
217/2022 Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom- Paraná, para Exercício de 2022, abertura de crédito suplementar no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes programas. 12/09/2022
216/2022 Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom- Paraná, para Exercício de 2022, abertura de crédito suplementar no valor de R$ 148.000,00 (Cento e quarenta e oito mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas. 12/09/2022
215/2022 Art. 1º - Fica nomeado com data retroativa a 1º de setembro de 2022 para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de  DIRETOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS, o Sr. LUIZ RICARDO MORO DA SILVA portador do RG. 13.816.376-8 e do CPF. 118.391.339-70. 12/09/2022
214/2022 Art. 1º - Fica exonerado com data retroativa a 1º de setembro de 2022, o Sr. LUIZ RICARDO MORO DA SILVA portador do RG. nº 13.816.376-8 e do CPF. nº 118.391.339-70, do cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE LICITAÇÃ... 12/09/2022
213/2022 Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom- Paraná, para Exercício de 2022, abertura de crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas. 09/09/2022
212/2022 EXONERAR em 09 de setembro de 2022 conforme pedido realizado através do requerimento protocolado sob o nº 196/2022 de 09 de setembro de 2022, a servidora público municipal Srtª. PALOMA ROSA LEMES DINIZ, portadora do RG. n° 2.059.258 e do CPF. nº. 058.340.011.65, admitida em 20... 09/09/2022
211/2022 Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom- Paraná, para Exercício de 2022, abertura de crédito suplementar no valor de R$ 13.000,00 (Treze mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas. 08/09/2022
210/2022 Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom- Paraná, para Exercício de 2022, abertura de crédito suplementar no valor de R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas. 08/09/2022
209/2022 Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom- Paraná, para Exercício de 2022, abertura de crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas. 02/09/2022
208/2022 Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom- Paraná, para Exercício de 2022, abertura de crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) por SUPERAVIT FINANCEIRO para inclusão nos seguintes programas. 02/09/2022
207/2022 Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom- Paraná, para Exercício de 2022, abertura de crédito suplementar no valor de R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas. 01/09/2022
206/2022 Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom- Paraná, para Exercício de 2022, abertura de crédito suplementar no valor de R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais) por SUPERAVIT FINANCEIRO para inclusão nos seguintes programas. 01/09/2022
205/2022 Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom- Paraná, para Exercício de 2022, abertura de crédito suplementar no valor de R$ 9.000,00 (Nove mil reais) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes programas. 01/09/2022
204/2022 Decreto concedendo gratificação a servidora 01/09/2022
203/2022 Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom- Paraná, para Exercício de 2022 abertura de crédito suplementar no valor de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas. 31/08/2022
202/2022 Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom- Paraná, para Exercício de 2022 abertura de crédito suplementar no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes programas. 31/08/2022
201/2022 Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom- Paraná, para Exercício de 2022 abertura de crédito suplementar no valor de R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas. 30/08/2022
200/2022 Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom- Paraná, para Exercício de 2022 abertura de crédito suplementar no valor de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas. 29/08/2022
199/2022 Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom- Paraná, para Exercício de 2022 abertura de crédito suplementar no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas. 26/08/2022
198/2022 AVISO DE ERRATA 26/08/2022
198/2022 Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom- Paraná, para Exercício de 2022 abertura de crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas. 26/08/2022
197/2022 Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom- Paraná, para Exercício de 2022 abertura de crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) por SUPERÁVIT FINANCEIRO para inclusão nos seguintes programas. 26/08/2022
196/2022 Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom- Paraná, para Exercício de 2022 abertura de crédito suplementar no valor de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas. 26/08/2022
196/2022 Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom- Paraná, para Exercício de 2022 abertura de crédito suplementar no valor de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas. 26/08/2022
195/2022 Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom- Paraná, para Exercício de 2022 abertura de crédito suplementar no valor de R$ 59.000,00 (Cinquenta e nove mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas. 25/08/2022
194/2022 Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom- Paraná, para Exercício de 2022 abertura de crédito suplementar no valor de R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas. 25/08/2022
193/2022 Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom- Paraná, para Exercício de 2022 abertura de crédito suplementar no valor de R$ 39.000,00 (Trinta e nove mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas. 24/08/2022
192/2022 Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom- Paraná, para Exercício de 2022 abertura de crédito suplementar no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais) por SUPERAVIT FINANCEIRO para inclusão nos seguintes programas. 23/08/2022
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