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Segunda a Sexta, das 8h30min às 11h30min e 13h00min às 17h00min

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
166/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 02/08/2022
165/2022 Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão. 03/08/2022
165/2022 Art. 1º - Fica exonerado a partir de 1° de agosto de 2022, CLAUDIUS SALOMÃO PRESTES SOUTO portador do RG. 8.513.874-0 e do CPF. 060.850.429-73, do cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02/08/2022
164/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 01/08/2022
163/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 01/08/2022
162/2022 Declara de Utilidade Pública às áreas de terras para fins de servidão administrativa amigável ou judicial e dá providências. 29/07/2022
161/2022 Declara de Utilidade Pública às áreas de terras para fins de desapropriação e de servidão administrativa amigável ou judicial e dá providências 29/07/2022
160/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 28/07/2022
159/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 28/07/2022
158/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 28/07/2022
157/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 25/07/2022
156/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 25/07/2022
155/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 25/07/2022
154/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 25/07/2022
153/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 25/07/2022
152/2022 Dispõe sobre exoneração de Cargo em Comissão. 22/07/2022
151/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 19/07/2022
150/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 18/07/2022
149/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 18/07/2022
148/2022 Art. 1º - Fica concedido gratificação no percentual de 100% (cem por cento) ao servidor público municipal Sr. RONALDO DOS SANTOS, portador do RG. nº 13.246.400-6 e do CPF. nº 096.695.609-50, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO para assumir a funç... 18/07/2022
147/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 15/07/2022
146/2022 Art. 1º - Fica nomeado data retroativa a de 13 de julho de 2022 para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS, o Sr. FABIO PEREIRA DE OLIVEIRA, portador do RG. 9.534.810-1 e do CPF. 0... 15/07/2022
145/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 14/07/2022
144/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 14/07/2022
143/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 14/07/2022
142/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 13/07/2022
141/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 12/07/2022
140/2022 Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão. 11/07/2022
139/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 11/07/2022
138/2022 LUTO OFICIAL 11/07/2022
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UFM - 2022

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