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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
123/2013 Sumula: Fica nomeado a partir de 1º de dezembro de 2013, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete, o Sr. José Benedito de Andrade, portador do RG. nº 10.379.904-7 e do CPF. nº 739.352.638-72. 01/01/2013
121/2013 Sumula: Fica exonerada a partir de 30 de novembro de 2013, a sr.. CRISTINA VOGT VEROLLA, portadora do RG. nº 8.165.306-2 e do CPF. nº 043.888.909-60, do cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE, nomeada através do Decreto nº 024/2013. 01/01/2013
120/2013 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2013, abertura crédito suplementar por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais), para inclusão nos seguintes programas: 01/01/2013
119/2013 Sumula: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RIO BOM, COMARCA DE MARILÂNDIA DO SUL PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA DE RIO BOM, PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR.  01/01/2013
118/2013 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2013, abertura crédito suplementar por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 2.867,00 (Dois mil, oitocentos e sessenta e sete reais), para inclusão nos seguintes programas:... 01/01/2013
116/2013 Sumula: APROVA O REGISTRO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - MCMV, SITUADO NO MUNICÍPIO DE RIO BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2013
115/2013 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2013, abertura crédito suplementar por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 3.850,00 (Três mil oitocentos e cinquenta reais), para inclusão nos seguintes programas:... 01/01/2013
108/2013 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2013, abertura crédito suplementar por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), para inclusão nos seguintes programas: 01/01/2013
107/2013 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2013, abertura crédito suplementar por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 8.715,00 (Oito mil, setecentos e quinze reais), para inclusão nos seguintes programas: 01/01/2013
104/2013 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2013, abertura crédito suplementar por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 50.991,00 (cinquenta mil, novecentos e noventa e um reais), para inclusão nos seguintes program... 01/01/2013
97/2013 Regulamenta o pagamento do avanço vertical aos servidores públicos municipais. 08/02/2024
94/2013 Sumula: Decreto 094/2013 01/01/2013
93/2013 Sumula: REGULAMENTA O PROGRAMA DE PARCERIA PARA ATENDIMENTO NA ÁREA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/05/2013
92/2013 Sumula: REGULAMENTA O ARTIGO 154 DA LEI MUNICIPAL 015/2004, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004, SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS. 01/01/2013
91/2013 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de  Rio Bom – Paraná, para Exercício de  2013, abertura crédito suplementar    no valor de R$ 350.437,67 (Trezentos e cinquenta mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e sete centavos) por EXCESSO D... 01/01/2013
89/2013 Sumula: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE FAIXAS DE VALOES PARA COMPOSIÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DE IMÓVEIS RURAIS PARA COBRANÇA DO ITBI. 01/01/2013
87/2013 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2013, abertura crédito suplementar por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 37.082,00 (Trinta e sete mil e oitenta e dois reais) e por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R... 01/01/2013
85/2013 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a efetuar  no Orçamento programa do Município de  Rio Bom – Paraná, para Exercício de  2013, abertura de CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 791.400,50 (Setecentos e noventa e um mil quatrocentos reais e cinquenta cen... 01/01/2013
83/2013 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de  Rio Bom – Paraná, para Exercício de  2013, abertura crédito suplementar por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 7.461,00 (Sete mil quatrocentos e sessenta e um reais) para inclusão nos seguintes programas:... 01/01/2013
82/2013 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de  Rio Bom – Paraná, para Exercício de  2013, abertura crédito suplementar por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 5.861,00 Cinco mil oitocentos e sessenta e um reais) e por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de... 01/01/2013
81/2013 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de  Rio Bom – Paraná, para Exercício de  2013, abertura crédito suplementar    no valor de R$ 139.000,00 (Cento e trinta e nove mil reais) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes programas:... 01/01/2013
80/2013 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de  Rio Bom – Paraná, para Exercício de  2013, abertura crédito suplementar por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) para inclusão nos seguintes programas: 01/01/2013
79/2013 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de  Rio Bom – Paraná, para Exercício de  2013, abertura crédito suplementar por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 7.301,00 (Sete mil trezentos e um reais) para inclusão nos seguintes programas: 01/01/2013
78/2013 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2013, abertura crédito suplementar por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 2.115,00 (Dois mil, cento e quinze reais) para inclusão nos seguintes programas: 01/01/2013
77/2013 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de  Rio Bom – Paraná, para Exercício de  2013, abertura crédito suplementar por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 18.397,65 (Dezoito mil trezentos e noventa e sete reais e sessenta e cinco centavos) para inc... 01/01/2013
76/2013 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de  Rio Bom – Paraná, para Exercício de  2013, abertura crédito suplementar por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais) para inclusão nos seguintes programas: 01/01/2013
75/2013 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de  Rio Bom – Paraná, para Exercício de  2013, abertura crédito suplementar    no valor de R$ 61.156,66 (Sessenta e um mil cento e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO... 01/01/2013
74/2013 Sumula: NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2013
73/2013 Sumula: NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS  DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2013
71/2013 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a efetuar  no Orçamento programa do Município de  Rio Bom – Paraná, para Exercício de  2013, abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 134.083,00 (Cento e trinta e quatro mil e oitenta e três reais), para inclusão nos segu... 01/01/2013
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