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Segunda a Sexta, das 8h30min às 11h30min e 13h00min às 17h00min

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
118/2014 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de  Rio Bom – Paraná, para Exercício de  2014, abertura crédito suplementar    no valor de R$ 38.736,00 (Trinta e oito mil setecentos e trinta e seis reais)  por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, para inclusão nos segu... 19/01/2014
117/2014 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2014, abertura crédito suplementar por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 1.082,00 (Mil e oitenta e dois reais) para inclusão no seguinte programa: 19/01/2014
116/2014 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2014, abertura crédito suplementar por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 4.725,00 (Quatro mil setecentos e vinte e cinco reais) para inclusão no seguinte programa:... 19/01/2014
115/2014 Sumula: Fica decretado ponto facultativo nas repartições publicas do Município de Rio Bom, nos dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2014 e 02 de janeiro de 2015, em virtude das festividades de final de ano, com exceção dos serviços essenciais, os quais serão atendidos regularmente. 19/12/2014
114/2014 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2014, abertura crédito suplementar no valor de R$ 11.030,00 (Onze mil e trinta reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO e R$ 43.540,00 (Quarenta e três mil quinhentos e quarenta r... 19/01/2014
112/2014 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2014, abertura crédito suplementar por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais) para inclusão no seguinte programa: 11/02/2014
111/2014 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a efetuar no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2014, abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 66.137,00 (Sessenta e seis mil, cento e trinta e sete reais), para inclusão nos seguintes ... 15/01/2014
110/2014 Sumula: Art. 1º - Em comemoração ao dia da Imaculada Conceição e dia da Família, comemorado dia 08 de dezembro/2014 e, por força de Legislação municipal vigente, fica decretado FERIADO MUNICIPAL para todos os estabelecimentos comerciais deste município e, em todas as repartições publicas, exceto ... 04/12/2014
109/2014 Sumula:  Fica o Executivo Municipal autorizado a efetuar no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2014, abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 195.836,00 (Cento e noventa e cinco mil oitocentos e trinta e seis reais), para inclusão ... 19/01/2014
107/2014 Sumula: Dispõe sobre a criação do "Comite Municipal de Combate a Dengue". 28/07/2014
106/2014 Sumula: Dispõe sobre a criação do "Comite Municipal de Combate a Dengue". 28/07/2014
105/2014 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 27/11/2014
104/2014 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a efetuar no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2014, abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 45.310,00 (Quarenta e cinco mil, trezentos e dez reais), para inclusão nos seguintes progr... 21/11/2014
103/2014 Sumula: Dispõe sobre a composição do CAE – Conselho de Alimentação Escolar para o mandato 2015-2018. 12/11/2014
102/2014 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2014, abertura crédito suplementar por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 9.000,00 (Nove mil reais) para inclusão no seguinte programa: 01/12/2014
101/2014 Sumula: Art. 1º - Fica nomeado a partir de 1º de novembro de 2014, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE SAUDE, o Sr. CLODOALDO PAULO ANDRADE portador do RG. nº 34.331.065-X e do CPF. nº 054.606.359-42. 05/11/2014
100/2014 Sumula: Art. 1º - Fica exonerado nesta data, o Sr. CLODOALDO PAULO ANDRADE, portador do RG. nº 34.331.065-X e do CPF. nº 054.606.359-42, do cargo de Provimento em Comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS DE SAUDE, nomeado através do Decreto nº 015/2013. 05/11/2014
98/2014 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2014, abertura crédito suplementar por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 1.258,22 (Um mil, duzentos e cinquenta e oito reais e vinte e dois centavos) para inclusão no s... 30/10/2014
97/2014 Sumula: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições publicas municipais. 29/10/2014
96/2014 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2014, abertura crédito suplementar por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 1.600,00 (Mil e seiscentos reais) para inclusão no seguinte programa: 31/10/2014
95/2014 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de  Rio Bom – Paraná, para Exercício de  2014, abertura crédito suplementar    no valor de R$ 46.344,25 (Quarenta e seis mil, trezentos e quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos)  por SUPERÁVIT FINAN... 31/10/2014
89/2014 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2014, abertura crédito suplementar por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 8.800,00 (Oito mil e Oitocentos reais) para inclusão no seguinte programa: 02/10/2014
88/2014 Sumula: REGULAMENTA O ART. 43 DA LEI MUNICIPAL 017/2012 E NOMEIA O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA. 31/10/2014
87/2014 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2014, abertura crédito suplementar no valor de R$ 1.099.772,84 (Um milhão, noventa e nove mil, setecentos e setenta e dois reais e oitenta e quatro centavos) por EXCESSO... 02/10/2014
86/2014 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2014, abertura crédito suplementar por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), para inclusão no seguinte programa: 02/10/2014
85/2014 Sumula: O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ, SR, MOISÉS JOSÉ DE ANDRADE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS COM BASE NA LEI MUNICIPAL 032/2007, E LEI 024/2009, ART.6°. 02/10/2014
84/2014 Sumula: Art. 1º - Ficam nomeados para comporem o Conselho Municipal de Saude deste Município de Rio Bom Gestão 2014-2016, os seguintes membros e respectivos suplentes: 29/03/2014
83/2014 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2014, abertura crédito suplementar por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 255.101,00 (Duzentos e cinquenta e cinco mil e cento e um reais) para inclusão no seguinte prog... 31/10/2014
82/2014 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a efetuar no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2014, abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 111.600,00 (Cento e onze mil e seiscentos reais), para inclusão nos seguintes programas:... 02/10/2014
81/2014 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2014, abertura crédito suplementar por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 1.690,00 (Um Mil Seiscentos e Noventa reais), para inclusão no seguinte programa: 02/10/2014
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