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Segunda a Sexta, das 8h30min às 11h30min e 13h00min às 17h00min

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
317/2016 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. ERICK FERNANDO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 05.07.2015 à 05.07.2016 com início em 30.12.2016 e término em 28.01.2017.  28/12/2016
316/2016 Sumula: INTERROMPER a pedido conforme requerimento protocolado sob o nº 275/2016 de 16 de dezembro de 2016 a LICENÇA PRÊMIO concedida em 20.10.2016 através da Portaria nº 241/2016 à servidora publica municipal Srª. DOLORES DE OLIVEIRA RECH, ocupante do cargo de PROFESSORA, tendo gozado 58 (cinque... 27/12/2016
315/2016 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. VALDINEI JOSE DOS SANTOS ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 03.06.2007 à 03.06.2012 com início em 29.12.2016 e término em 27.01.2017.  26/12/2016
314/2016 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. GENES GONÇALVES ocupante do cargo de PEDREIRO, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 03.06.2007 à 03.06.2012 com início em 27.12.2016 e término em 24.02.2017. 26/12/2016
313/2016 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. FARID ALMEIDA DE SOUZA ocupante do cargo de GARI, 60 (sessenta) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 01.08.2006 à 01.08.2011 com início em 26.12.2016 e término em 23.02.2017. 26/12/2016
311/2016 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª. MARIA INEIA RITA, ocupante do cargo de GARI, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.02.2013 à 01.02.2014 com início em 26.12.2016 e término em 24.01.2016. 21/12/2016
310/2016 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª. LEILA DE FÁTIMA DEZIRÓ, ocupante do cargo de PROFESSORA, 270 (duzentos e setenta) dias de LICENÇA PRÊMIO referente aos períodos aquisitivos de 16.02.2000 à 16.02.2005, 16.02.2005 à 16.02.2010 e 16.02.2010 à 16.02.2015 com início em 22.12.2016 e ... 21/12/2016
309/2016 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª. SANDRA APARECIDA BRAGA ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE, 60 (sessenta) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 12.06.2007 à 12.06.2012 com início em 20.12.2016 e término em 17.02.2017. 21/12/2016
308/2016 Sumula: CONCEDER a Conselheira Tutelar Srª. ANGELA VOGT DA CRUZ, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 10.01.2016 à 10.01.2017 com início em 20.12.2016 e término em 18.01.2017.  21/12/2016
307/2016 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. FRED KELLER OLIVEIRA VEROLLA, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 315 (trezentos e quinze) dias de LICENÇA PRÊMIO referente aos períodos aquisitivos de 11.04.1996 à 11.04.2001, 11.04.2001 à 11.04.2006, 11.04.2006 à 11.04.2011 e 11.04.... 21/12/2016
306/2016 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. MARCOS MORITO HIGUTI ocupante do cargo de MÉDICO VETERINÁRIO, 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 03.06.2002 à 03.06.2007 com início em 20.12.2016 e término em 09.03.2017. 21/12/2016
305/2016 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. JOSE CARLOS DE PAULA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDUSTRIA E COMÉRCIO, 150 (cento e cinquenta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente aos períodos aquisitivos de 01.03.2011 à 01.03.2012, 01.03.2012 à 01.03.2013, 01.03.2013 à 01... 21/12/2016
304/2016 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. JOSE ANESIO MARTINS ocupante do cargo de PEDREIRO, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 01.02.2000 à 01.02.2005 com início em 12.12.2016 e término em 10.01.2017.  19/12/2016
303/2016 Sumula: EXONERAR em 09 de dezembro de 2016 a pedido conforme requerimento protocolado nº 268/2016, a servidora publica municipal Srª. IRLENE GLAUCIA WERLICH GRUBER, portadora do RG. nº 8.012.877-0 e do CPF. nº 042.778.849-89, admitida em 01.03.2012 para ocupar o cargo de ZELADORA. 19/12/2016
302/2016 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª. JOSIANE APARECIDA RIBEIRO ETELVINO, ocupante do cargo de ZELADORA, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 16.07.2014 à 16.07.2015 com início em 07.12.2016 e término em 05.01.2017. 19/12/2016
301/2016 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. RODRIGO BELIGNI, ocupante do cargo de ADVOGADO, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.02.2014 à 01.02.2015 com início em 01.12.2016 e término em 30.12.2016. 19/12/2016
300/2016 Sumula: NOMEAR a Srª VANDERLI APARECIDA VIEIRA DE ARAUJO, portadora do RG. nº 9.973.640-2 e do CPF. nº 057.832.589-62, aprovada no concurso publico nº 001/2016, conforme resultado final publicado através dos Editais 001/2016 – C e 001/2016 – D e homologado através do Decreto nº 74/2016, para exer... 09/12/2016
299/2016 Sumula: DESIGNAR a partir de 1º de dezembro de 2016, o servidor publico municipal Sr. PAULO PEREIRA LACERDA, ocupante do cargo de MOTORISTA – VEÍCULO PESADO, gratificação de 61% (sessenta e um por cento) pela condução de TRANSPORTE ESPECIAL - EDUCAÇÃO, conforme consta na Lei nº 001/2013 de 28 de ... 09/12/2016
298/2016 Sumula: DESIGNAR a partir de 1º de dezembro de 2016, o servidor publico municipal Sr. DAMIÃO APARECIDO VIEIRA DE LIMA, ocupante do cargo de MOTORISTA – VEÍCULO PESADO, gratificação de 61% (sessenta e um por cento) pela condução de TRANSPORTE ESPECIAL - EDUCAÇÃO, conforme consta na Lei nº 001/2013... 09/12/2016
297/2016 Sumula: DESIGNAR a partir de 1º de dezembro de 2016, o servidor publico municipal Sr. WENDEL MATEUS SEMEGHINI BERNARDES, ocupante do cargo de MOTORISTA – VEÍCULO PESADO, gratificação de 61% (sessenta e um por cento) pela condução de TRANSPORTE ESPECIAL - EDUCAÇÃO, conforme consta na Lei nº 001/20... 09/12/2016
296/2016 Sumula: DESIGNAR a partir de 1º de dezembro de 2016, o servidor publico municipal Sr. VALDINEI ELIAS DOS SANTOS, ocupante do cargo de MOTORISTA – VEÍCULO PESADO, para assumir a condução de Transporte Especial - Saude, com gratificação de 100% (cem por cento), conforme previsto na Lei nº 01/2013 d... 01/01/2016
295/2016 Sumula: DESIGNAR a partir de 1º de dezembro de 2016, o servidor publico municipal Sr. ELEANDRO ALVES LEITE, ocupante do cargo de MOTORISTA – VEÍCULO PESADO, para assumir a condução de Transporte Especial - Saude, com gratificação de 100% (cem por cento), conforme previsto na Lei nº 01/2013 de 28 ... 09/12/2016
294/2016 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª. SONIA APARECIDA DE MORAIS ocupante do cargo de ZELADORA, 60 (sessenta) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 13.02.2011 à 13.02.2016 com início em 05.12.2016 e término em 02.02.2017.  09/12/2016
293/2016 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª. CLAUDETE VIEIRA FERNANDES DE OLIVEIRA ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE, 60 (sessenta) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 03.05.2007 à 03.05.2012 com início em 05.12.2016 e término em 02.02.2017. 09/12/2016
291/2016 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª. CELIA DOS SANTOS MORI, ocupante do cargo de EDUCADORA INFANTIL, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 03.06.2014 à 03.06.2015 com início em 01.12.2016 e término em 30.12.2016.  09/12/2016
290/2016 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. SILVERIO AVELINO ocupante do cargo de MOTORISTA, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 03.06.2007 à 03.06.2012 com início em 01.12.2016 e término em 30.12.2016.  ​​ 09/12/2016
289/2016 Sumula: NOMEAR a Srª FERNANDA APARECIDA RODRIGUES, portadora do RG. nº 9.056.558-3 e do CPF. nº 039.799.369-29, aprovada no concurso publico nº 001/2015, conforme resultado final publicado através dos Editais 001/2015 – E e 001/2015 – F e homologado através do Decreto nº 117/2015, para exercer o ... 01/12/2016
288/2016 Sumula: NOMEAR o Sr. ELEANDRO ALVES LEITE, portador do RG. nº 8.302.247-7 e do CPF. nº 029.298.689-02, aprovado no concurso publico nº 001/2015, conforme resultado final publicado através dos Editais 001/2015 – E e 001/2015 – F e homologado através do Decreto nº 117/2015, para exercer o cargo de ... 01/12/2016
287/2016 Sumula: NOMEAR o Sr. PAULO PEREIRA LACERDA, portador do RG. nº 8.281.202-4 e do CPF. nº 031.097.569-78, aprovado no concurso publico nº 001/2015, conforme resultado final publicado através dos Editais 001/2015 – E e 001/2015 – F e homologado através do Decreto nº 117/2015, para exercer o cargo de... 01/12/2016
286/2016 Sumula: EXONERAR a pedido em 30 de novembro de 2016, conforme requerimento protocolado sob o nº 258/2016 de 23 de novembro de 2016 o servidor publico municipal Sr. PAULO PEREIRA LACERDA, portador do RG. nº 8.281.202-4 e do CPF. nº 031.097.569-78 do cargo efetivo de GARI admitido em 01.08.2006. 01/12/2016
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