| 42/2021 |
Sumula: NOMEIA COORDENADOR DA DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE RIO BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/02/2021 |
Detalhes |
| 41/2021 |
Sumula: Dispõe sobre exoneração de Cargo em Comissão.Dispõe sobre exoneração de Cargo em Comissão. |
22/02/2021 |
Detalhes |
| 40/2021 |
Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. |
25/02/2021 |
Detalhes |
| 39/2021 |
Sumula: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PERIODO DE CARNAVAL, NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: |
12/02/2021 |
Detalhes |
| 38/2021 |
Sumula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS NO “CONSELO MUNICIPAL DE SAUDE”. |
24/03/2021 |
Detalhes |
| 37/2021 |
Sumula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO “COMITÊ MUNICIPAL DE COMBATE A DENGUE”. |
12/02/2021 |
Detalhes |
| 33/2021 |
Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BOM ESTADO DO PARANÁ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E DE ACORDO COM A LEI 012/2020 DE 05/11/2020. Decreto nº 033.2021 |
09/02/2021 |
Detalhes |
| 32/2021 |
Dispõe sobre a Instituição da Comissão Municipal Permanente de Avaliação, Recebimento e Reavaliação de Bens Imóveis |
20/05/2022 |
Detalhes |
| 31/2021 |
Sumula: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PERIODO DE CARNAVAL, NOS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
09/02/2021 |
Detalhes |
| 30/2021 |
Sumula: ALTERA O DECRETO 049/2014, ELEVA OS VALORES PARA COBRANÇA DE HORA MÁQUINA TRABALHADA E VEÍCULO PARA ATENDIMENTO DE SERVIÇOS RURAIS, COM AMPARO NA LEI MUNICIPAL 07/2004. |
09/02/2021 |
Detalhes |
| 29/2021 |
Sumula: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA TAXA DE CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA – COSIP, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º, § 2º DA LEI MUNICIPAL 013/2002E ARTIGO 124 DA LEI MUNICIPAL 47/2010. |
09/02/2021 |
Detalhes |
| 28/2021 |
Sumula: Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão. |
02/02/2021 |
Detalhes |
| 27/2021 |
Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. |
28/01/2021 |
Detalhes |
| 23/2021 |
Sumula: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E O PRESIDENTE DA AUTARQUIA. |
26/01/2021 |
Detalhes |
| 22/2021 |
Sumula: Fica exonerada a partir desta data, a Srª. ALINE TEIXEIRA ROSSI, portadora do RG. nº 10.157.665-5 e do CPF. nº 087.886.089-48, do cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF, nomeada através do Decreto nº 08/2021 de 05 de janeiro de 2021. |
26/01/2021 |
Detalhes |
| 21/2021 |
Sumula: Fica nomeado com data retroativa a 1° de janeiro de 2021 para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILANCIA SANITARIA, o Sr. JURANDIR PINTO BUENO portador do RG. nº 3.801.255-0 e do CPF. nº 677.189.909-82. |
26/01/2021 |
Detalhes |
| 20/2021 |
Sumula: Fica nomeado com data retroativa a 1° de janeiro de 2021 para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR PARA ASSUNTOS JURIDICOS, o Sr. HENRIQUE GERMANO DELBEN portador do RG. nº 8.848.299-8 e do CPF. nº 043.439.239-16. |
26/01/2021 |
Detalhes |
| 19/2021 |
Sumula: REAJUSTA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM, CONFORME INPC DO IBGE. |
26/01/2021 |
Detalhes |
| 18/2021 |
Sumula: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAUDE E O PRESIDENTE DA AUTARQUIA. |
26/01/2021 |
Detalhes |
| 16/2021 |
Sumula: Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão. |
12/01/2021 |
Detalhes |
| 15/2021 |
Sumula: Fica nomeado a partir de 1° de janeiro de 2021 para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMERCIO E TRABALHO, o Sr. JOSE CARLOS DE PAULA portador do RG. nº 4.063.438-0 e do CPF. nº 549.695.659-53. |
26/01/2021 |
Detalhes |
| 14/2021 |
Sumula: Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão. |
12/01/2021 |
Detalhes |
| 13/2021 |
Sumula: Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão. |
12/01/2021 |
Detalhes |
| 12/2021 |
Sumula: Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão. |
12/01/2021 |
Detalhes |
| 11/2021 |
Sumula: Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão. |
12/01/2021 |
Detalhes |
| 10/2021 |
Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. |
01/02/2021 |
Detalhes |
| 10/2021 |
Sumula: Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão. |
12/01/2021 |
Detalhes |
| 9/2021 |
Sumula: Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão. |
12/01/2021 |
Detalhes |
| 6/2021 |
Sumula: Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão. |
12/01/2021 |
Detalhes |
| 5/2021 |
Sumula: Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão. |
12/01/2021 |
Detalhes |
