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Segunda a Sexta, das 8h30min às 11h30min e 13h00min às 17h00min

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
77/2021 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 24/03/2021
76/2021 Sumula: DISPÓE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME – RB. 23/03/2021
75/2021 Sumula: NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE RIO BOM-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/03/2021
74/2021 Sumula: Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor. 22/03/2021
73/2021 Sumula: Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor. 11/05/2021
67/2021 Sumula: Dispõe sobre a alteração da composição do CAE – Conselho de Alimentação Escolar para o mandato 2018-2021. 18/03/2021
66/2021 Sumula: Dispõe a alteração do decreto municipal 138/2019 para nomeação dos membros do conselho do FUNDEB, relativo ao biênio 2019/2021. 18/03/2021
65/2021 Sumula: Dispõe a alteração do decreto municipal 138/2019 sobre exclusão de membros do membros do conselho do FUNDEB, 18/03/2021
64/2021 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 15/03/2021
63/2021 Sumula: PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE CARÁTER OBRIGATÓRIAS, ALTERA DISPOSITIVO VISANDO O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAUDE PUBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECIDOS NO DECRETO 53/2021, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2021 E NO DECRETO ESTADUAL 6.893/2021, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021. 10/03/2021
62/2021 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 04/03/2021
61/2021 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 04/03/2021
60/2021 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 04/03/2021
59/2021 Sumula: Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão. 08/03/2021
58/2021 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 03/03/2021
57/2021 Sumula: Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão. 03/03/2021
56/2021 Sumula: Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão. 01/03/2021
55/2021 Sumula: Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão. 01/03/2021
54/2021 Sumula: Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão. 01/03/2021
53/2021 Sumula: DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS DE CARÁTER OBRIGATÓRIAS, VISANDO O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAUDE PUBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19. 01/03/2021
53/2021 Sumula: Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão. 01/03/2021
52/2021 Sumula: Dispõe sobre nomeação do Gestor e responsável para representar o Programa Bolsa Família e Cadastro Unico. 25/02/2021
51/2021 Sumula: Dispõe sobre nomeação do Gestor e responsável para representar o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA. 25/02/2021
50/2021 Sumula: Dispõe sobre nomeação do Gestor e responsável para representar o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS. 25/02/2021
49/2021 Sumula: Dispõe sobre nomeação do Gestor e responsável para representar o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso – FMDI. 25/02/2021
48/2021 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 24/02/2021
47/2021 Sumula: Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão. 24/02/2021
45/2021 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 23/02/2021
44/2021 Sumula: REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO– FMDI. 22/02/2021
43/2021 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA 19/02/2021
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