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Segunda a Sexta, das 8h30min às 11h30min e 13h00min às 17h00min

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
108/2021 Sumula: DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO INTERNA COM A FINALIDADE DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO, REFERENTE A COMISSÃO DE ESTUDOS E AVALIAÇÃO DO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC- SISTEMA UNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE E DÁ OUTRAS PROVI... 29/04/2021
107/2021 Sumula: Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão. 29/04/2021
106/2021 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA 06/05/2021
104/2021 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 27/04/2021
103/2021 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 27/04/2021
102/2021 Sumula: Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão. 20/04/2021
101/2021 Sumula: NOMEIA A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE ELEITA EM REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE EM 16 DE ABRIL DE 2021. 19/04/2021
100/2021 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA 19/04/2021
99/2021 Sumula: Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor. 19/04/2021
98/2021 Sumula: Dispõe sobre transferência do feriado municipal do dia 28/04/2021. 14/04/2021
96/2021 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA 12/04/2021
95/2021 Sumula: Dispõe sobre alteração no Decreto n° 034/2020 de 07 de abril de 2020 sobre as medidas para enfrentamento da emergência de Saude Publica decorrente do Coronavírus - COVID 19. 09/04/2021
94/2021 Sumula: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 09/2021, QUE DISPÕE SOBRE A BASE LEGAL PARA COBRANÇA DO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI. 12/04/2021
93/2021 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA 05/04/2021
92/2021 Sumula: DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE RIO BOM EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR VICENTE GODOY. 11/05/2021
91/2021 Sumula: Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão. 07/04/2021
90/2021 Sumula: Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor. 05/04/2021
89/2021 Sumula: Dispõe sobre exoneração de Cargo em Comissão. 05/04/2021
88/2021 Sumula: Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão. 05/04/2021
87/2021 Sumula: Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão. 05/04/2021
86/2021 Sumula: DISPÓE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL – CACS FUNDEB– RB. 30/03/2021
85/2021 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 30/03/2021
84/2021 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 29/03/2021
83/2021 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 26/03/2021
82/2021 Sumula: Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor. 25/03/2021
81/2021 Sumula:   26/03/2021
80/2021 Sumula: Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Comitê Municipal do Transporte Escolar, nos termos da RESOLUÇÃO N.º 777/2013 - GS/SEED. 25/03/2021
79/2021 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 24/03/2021
78/2021 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 24/03/2021
77/2021 Sumula: O Prefeito Municipal de Rio Bom, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais. 09/06/2021
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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

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UFM - 2022

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Prefeitura Municipal de Rio Bom - PR.
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