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Segunda a Sexta, das 8h30min às 11h30min e 13h00min às 17h00min

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
335/2022 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 23.000,00  (Vinte e tres mil reais)   por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes programas:... 28/12/2022
334/2022 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: 27/12/2022
333/2022 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais) por SUPERAVIT FINANCEIRO para inclusão nos seguintes programas:... 23/12/2022
332/2022 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 119.000,00  (Cento e dezenove mil reais)   por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes progr... 23/12/2022
331/2022 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 176.000,00  (Cento e setenta e seis mil reais)   por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes... 23/12/2022
330/2022 ERRATA DE PUBLICAÇÃO 26/12/2022
330/2022 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 141.000,00  (Cento e quarenta e um mil reais)   por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes ... 23/12/2022
329/2022 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 1.000,00  (Um mil reais)   por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes programas:... 23/12/2022
328/2022 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: 23/12/2022
327/2022 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 42.500,00 (Quarenta e dois mil e quinhentos reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas:... 23/12/2022
326/2022 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 65.400,00 (Sessenta e cinco mil e quatrocentos reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes program... 23/12/2022
325/2022 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 3.000,00 (Tres mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: 22/12/2022
324/2022 Decreto exonerando servidor de cargo em comissão. 22/12/2022
323/2022 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 27.000,00 (Vinte e sete mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: 21/12/2022
322/2022 Reajuste dos valores que compõem a base de cálculo do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI, conforme reajuste da Unidade Fiscal do Município – UFM. 29/12/2022
321/2022 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: 20/12/2022
320/2022 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: 20/12/2022
319/2022 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00  (Quarenta mil reais)   por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes programas:... 20/12/2022
318/2022 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 56.135,27  (Cinquenta e seis mil cento e trinta e cinco reais e vinte e sete centavos)   por EXCESSO DE... 20/12/2022
317/2022 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 7.000,00 (Sete mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: 19/12/2022
316/2022 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: 16/12/2022
315/2022 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00  (Sessenta mil reais)   por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes programas:... 16/12/2022
314/2022 O Prefeito Municipal de Rio Bom-Pr. de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.DECRETA,Artigo 1º – A Conferência Municipal de Saúde é o fórum máximo de deliberação da Política de Saúde conforme dispõe a Lei Federal 8.142/90.Artigo 2º – Confor... 15/12/2022
313/2022 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 36.000,00  (Trinta e seis mil reais)   por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes programas... 14/12/2022
312/2022 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 290.000,00  (Duzentos e noventa mil reais)   por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes pro... 14/12/2022
311/2022 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 31.000,00 (Trinta e um mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: 14/12/2022
310/2022 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 309.000,00  (Trezentos e nove mil reais)   por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes progr... 14/12/2022
309/2022 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 709.000,00  (Setecentos e nove mil reais)   por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes prog... 14/12/2022
308/2022 REAJUSTA A UFM PARA O EXERCÍCIO DE 2023 16/12/2022
307/2022 Art. 1º - Fica exonerado a partir de 14.12.2022, o Sr. MATHEUS DANIEL PRIMON, portador do RG. 13.167.625-5 e do CPF 100.545.559-73, do cargo de Provimento em Comissão de ENCARREGADO DE TRANSPORTE ESCOLAR, nomeado através d... 14/12/2022
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Unidades Fiscais

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UFM - 2022

R$ 18,34

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