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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
328/2023 DECLARA COMO BENS INSERVÍVEIS AO MUNICÍPIO DE RIO BOM, OS VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS A BAIXO MENCIONADOS. 28/12/2023
327/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: 27/12/2023
326/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: ... 26/12/2023
325/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: ... 22/12/2023
324/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 11.000,00 (Onze mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas:  22/12/2023
323/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: 22/12/2023
321/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: 20/12/2023
320/2023 Artº. 1º - Fica aberto no Orçamento Programa do Município de Rio Bom, para Exercício de 2023, crédito adicional suplementar no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) para reforço das seguintes dotações: 20/12/2023
319/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 81.891,70 (Oitenta e um mil oitocentos e noventa e um reais e setenta centavos) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para i... 20/12/2023
319/2023 -O Decreto nº. 319, de 20 de Dezembro de 2023, publicado na edição nº. 2128, de 20 de Dezembro de 2023, páginas 8 a 9 , no Diário Oficial do Município de Rio Bom tem pelo presente, por lapso de digitação, a seguinte correção: 20/12/2023
318/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 12.671,79 (Doze mil seiscentos e setenta e um reais e setenta e nove centavos) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclu... 20/12/2023
317/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 175.205,58 (Cento e setenta e cinco mil duzentos e cinco reais e cinquenta e oito centavos) por EXCESSO DE ARRECA... 20/12/2023
316/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 18.200,00 (Dezoito mil e duzentos reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas:... 19/12/2023
315/2023 Define o calendário de feriados, pontos facultativos e dias de recesso no ano de 2024, para os órgãos e entidades da Administração PúblicaDireta, Autárquica do Município de Rio Bom, sem&... 19/12/2023
314/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas:... 18/12/2023
313/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 11.000,00 (Onze mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: 15/12/2023
312/2023 Exoneração Rodrigo Avelino Deziro 15/12/2023
311/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 20.300,00 (Vinte mil e trezentos reais) por SUPERAVIT FINANCEIRO para inclusão nos seguintes programas: ... 14/12/2023
310/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 700,00 (Setecentos reais) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes programas:  14/12/2023
309/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 6.051,07 (Seis mil e cinquenta e um reais e sete centavos) por SUPERAVIT FINANCEIRO para inclusão nos seguintes p... 14/12/2023
308/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 97.565,50 (Noventa e sete mil quinhentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO p... 14/12/2023
307/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 123.200,00 (Cento e vinte e tres mil e duzentos reais) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes pro... 14/12/2023
306/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 333.000,00 (Trezentos e trinta e tres mil reais) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes programas... 12/12/2023
305/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 52.000,00 (Cinquenta e dois mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas:... 12/12/2023
304/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 321.000,00 (Trezentos e vinte e um mil reais) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: 12/12/2023
303/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 233.000,00 (Duzentos e trinta e tres mil reais) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes programas:... 12/12/2023
302/2023 Decreto Exoneração Deivis 12/12/2023
301/2023 Decreto Nomeação Genilson 12/12/2023
300/2023 Decreto exoneração Genilson 12/12/2023
299/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 9.000,00 (Nove mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: 11/12/2023
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